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Ano 28 | Rio das Ostras, 11/08/2026
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Rio das Ostras promove reflexão sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha
10/08/2026 - A Prefeitura de Rio das Ostras realizou, na última sexta-feira (7), na sede do Executivo Municipal, um encontro em celebração aos 20 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). A atividade reuniu autoridades, servidores e representantes de diferentes setores que atuam no enfrentamento à violência contra a mulher.
A programação destacou os avanços promovidos pela legislação, mas também reforçou os desafios que permanecem no combate às diferentes formas de violência e a importância da construção de uma rede de proteção integrada.
Durante o evento, a subsecretária de Desenvolvimento Social, Clécia Andrade, destacou que a data deve ser um momento de reflexão e fortalecimento das ações de enfrentamento.
“Nós precisamos atuar com uma postura ativa, não só de comemoração, mas de enfrentamento à violência contra a mulher. Além da lei, precisamos fortalecer a rede de proteção para garantir um atendimento cada vez mais efetivo”, afirmou.
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