Portal Rio das Ostras

Portal Rio das Ostras, o jornal com a maior fonte de informações sobre a cidade, online desde 1998.

Ano 28 | Rio das Ostras, 30/08/2026

Home

Notícias

[ Notícia 9964 ]

25/01/2023

Procon instaura processos administrativos contra escolas particulares

O Procon de Rio das Ostras realizou uma operaÃ§Ã£o de fiscalizaÃ§Ã£o nos estabelecimentos de ensino do MunicÃpio de Rio das Ostras para verificar os reajustes aplicados nas mensalidades escolares e a lista de materiais exigidos pelas instituiÃ§Ãµes.

O objetivo da operaÃ§Ã£o Ã© verificar se os estabelecimentos cumpriram com a determinaÃ§Ã£o da Lei nÂ° 9.870/99, que dispÃµe sobre a cobranÃ§a das anuidades escolares e sobre a nulidade de clÃ¡usula contratual que obrigue os consumidores ao pagamento de adicionais da mensalidade ou ao fornecimento material escolar de uso coletivo, que sÃ£o proibidos de serem solicitados.

Foram oficiadas 44 Unidades de Ensino para apresentarem todo material informativo de matrÃculas, tabela de preÃ§os da anuidade escolar dos anos letivos de 2022 e 2023, bem como a justificativa para os reajustes ocorridos, alÃ©m da apresentaÃ§Ã£o da lista de material escolar de acordo com a sÃ©rie dos alunos.

ApÃ³s anÃ¡lise, o Procon de Rio das Ostras constatou irregularidades em 22 estabelecimentos de ensino. Nove estabelecimentos nÃ£o responderam e 13 nÃ£o foram encontradas irregularidades.

Ao todo, foram instaurados 31 processos administrativos. Os estabelecimentos deverÃ£o justificar as irregularidades encontradas em respeito ao direito de defesa. Caso isto nÃ£o ocorra, o Ã“rgÃ£o seguirÃ¡ o procedimento para consequente aplicaÃ§Ã£o de multa.

â€œÃ‰ muito importante esse trabalho. AlÃ©m de orientar os estabelecimentos, buscamos proteger os consumidores em todas as relaÃ§Ãµes de consumo dentro do MunicÃpio, para que tenham a certeza que estÃ£o tendo seus direitos asseguradosâ€, ressaltou o Coordenador Executivo do Procon, Rafael Macabu.

Ainda segundo o coordenador do Ã“rgÃ£o, as informaÃ§Ãµes devem ser divulgadas pelo estabelecimento de ensino em local de fÃ¡cil acesso ao pÃºblico, com no mÃnimo de 45 dias antes da data final para matrÃcula.

As Notícias da cidade você encontra no Portal Rio das Ostras.

Receba informações sobre Rio das Ostras.

Imóveis Rio das Ostras

Destaques e exclusividades no Portal Rio das Ostras. Um grupo que desde 1998 gera resultados cada vez mais relevantes para todos na cidade. Ligue agora mesmo para nossa imobiliária. (22) 99978-9985

Venda, 350mil
Jardim Marilea , Rio das Ostras
Código:736

Venda, 370mil
Chacara Marilea, Rio das Ostras
Código:734

Venda, 425mil - Enseada das Gaivotas, Rio das Ostras

Venda, 425mil
Enseda, Rio das Ostras
Código:735

Venda, 480mil
Costazul, Rio das Ostras
Código:619

Venda, 595mil - Jardim Mariléa, Rio das Ostras

Venda, 595mil
Costazul, Rio das Ostras
Código:688

Venda, 600mil
Jardim Marilea, Rio das Ostras
Código:712

Venda - 550mil
Casa Grande, Rio das Ostras
Código:607

Venda - 480mil
Chacara Marilea, Rio das Ostras
Código:727

Use o campo a seguir para pesquisar no Google sobre conteúdo do Portal Rio das Ostras

Tradução do site para:

Portal Rio das Ostras

Fundado em 12 de outubro de 1998, por Marcelo Teles, o Portal Rio das Ostras é o portal pioneiro de toda região da Costa do Sol e um dos primeiros do Brasil a abranger conteúdo sobre localidades.

Na época da criação do Portal Rio das Ostras sequer existia provedor de internet em Rio das Ostras e era necessário utilizar um provedor da cidade vizinha, por conexão discada. Meses depois, Marcelo Teles abriu as portas do primeiro Cyber Café de Rio das Ostras, o que possibilitou a muito visitantes e moradores a terem acesso a web. Em seguida, trouxe a conexão via satélite para o município. Meses depois, em parceria com o Provedor Terra, expandiu o acesso para as residências e empresas da cidade. Pioneirismo digital, cidade bem mais divulgada!

Obrigado por nos acessar e fazer parte de nossa história.

Contato

Não temos qualquer vínculo com eventos de terceiros e com o governo da cidade. Procure o site governamental, para tratar de assuntos relacionados a prefeitura, suas secretarias e demais órgãos afins. As informações de governo aqui divulgadas, de prefeitura e de eventos, são meros compartilhamentos de informações recebidas por e-mail ou por telefone. Não temos qualquer outra informação, além das que aqui já estão exibidas.

Para clientes do Portal , clicar aqui.