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Ano 28 | Rio das Ostras, 06/05/2026

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[ Notícia 9683 ]

20/10/2022

Rio das Ostras realiza PrÃ©-ConferÃªncia dos Direitos das CrianÃ§as e Adolescentes

AÃ§Ãµes tÃªm o objetivo de contribuir para a mobilizaÃ§Ã£o de pessoas para os debates relacionados ao Tema Central e eixos temÃ¡ticos

Rio das Ostras estÃ¡ preparando a ConferÃªncia Municipal dos Direitos das CrianÃ§as e Adolescentes. A primeira etapa desta organizaÃ§Ã£o acontece por meio da PrÃ©-ConferÃªncia, que acontece com grupos de trabalho das unidades dos Centros de ReferÃªncia de AssistÃªncia Social, Centro de Atendimento Especializado da Mulher, Abrigo Municipal e jovens do GeraÃ§Ã£o Aprendiz.

As aÃ§Ãµes tÃªm o objetivo de mobilizar a populaÃ§Ã£o em torno dos debates do tema central "SituaÃ§Ã£o dos direitos humanos de CrianÃ§as e Adolescentes em tempo de pandemia Covid-19; violaÃ§Ãµes e vulnerabilidades, aÃ§Ãµes necessÃ¡rias para a reparaÃ§Ã£o e garantia de polÃticas de proteÃ§Ã£o e integral, com respeito Ã diversidade".

Durante os encontros os participantes refletem e avaliam os reflexos da Pandemia da Covid-19 na vida de crianÃ§as e adolescentes e propÃµem aÃ§Ãµes de prevenÃ§Ã£o, promoÃ§Ã£o e defesa dos direitos de CrianÃ§as e Adolescentes bem como de polÃticas pÃºblicas para proteÃ§Ã£o integral e reparo de danos e restituiÃ§Ã£o de direitos pÃ³s pandemia. A PrÃ©-ConferÃªncia nÃ£o tem o objetivo de eleger delegados e nem selecionar propostas, porÃ©m debatem o documento base da ConferÃªncia e formulam propostas que influenciarÃ£o os debates da ConferÃªncia.

EIXOS TEMÃTICOS - Durante os encontros sÃ£o discutidos cinco eixos temÃ¡ticos. SÃ£o eles: 1 â€“ PromoÃ§Ã£o e garantia dos direitos humanos de crianÃ§as e adolescentes no contexto pandÃªmico e pÃ³s-pandemia; 2 â€“ Enfrentamento das violaÃ§Ãµes e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19; 3 â€“ AmpliaÃ§Ã£o e consolidaÃ§Ã£o da participaÃ§Ã£o de crianÃ§as e adolescentes nos espaÃ§os de discussÃ£o e deliberaÃ§Ã£o de polÃticas pÃºblicas de promoÃ§Ã£o, proteÃ§Ã£o e defesa dos seus direitos, durante e apÃ³s a pandemia; 4 â€“ ParticipaÃ§Ã£o da sociedade na deliberaÃ§Ã£o, execuÃ§Ã£o, gestÃ£o e controle social de polÃticas pÃºblicas de promoÃ§Ã£o, proteÃ§Ã£o e defesa dos direitos de crianÃ§as e adolescentes considerando o cenÃ¡rio pandÃªmico; 5 â€“ Garantia de recursos para as polÃticas pÃºblicas voltadas para crianÃ§as e adolescentes durante e apÃ³s a pandemia de Covid-19.

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