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Ano 28 | Rio das Ostras, 06/05/2026

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[ Notícia 9410 ]

09/08/2022

Cultura capacita equipe para aplicaÃ§Ã£o da Lei Paulo Gustavo

A equipe de servidores da FundaÃ§Ã£o Rio das Ostras de Cultural se reuniu nesta segunda-feira, dia 8, para comeÃ§ar a traÃ§ar as estratÃ©gias administrativas para a aplicaÃ§Ã£o da Lei Paulo Gustavo no municÃpio e de como serÃ¡ o plano de aÃ§Ã£o para beneficiar a classe artÃstica no MunicÃpio.

A SuperintendÃªncia de PolÃticas PÃºblicas da FROC tem unido forÃ§as para elaborar um esboÃ§o do plano de aÃ§Ã£o, mas Ã© necessÃ¡rio aguardar a regulamentaÃ§Ã£o federal pra que se possa externar qualquer aÃ§Ã£o. Enquanto isso, a equipe que integrarÃ¡ a execuÃ§Ã£o da LPG jÃ¡ estÃ¡ sendo capacitada. Servidores de todos os departamentos participaram da reuniÃ£o como forma de unificar a linguagem a ser adotada, bem como repassar a informaÃ§Ã£o aos interessados.

Assim que for definida a regulamentaÃ§Ã£o, a minuta do Plano de AÃ§Ã£o serÃ¡ debatido com o Conselho Municipal de Cultura. Em seguida, o plano de aÃ§Ã£o serÃ¡ encaminhado para o sistema nacional para ser aprovado pelo Governo Federal e a verba seja.

Ã‰ importante lembrar que a verba prevista para Rio das Ostras Ã© de cerca de R$ 1,3 milhÃ£o e precisa ser executada atÃ© 31 de dezembro deste ano.

LEI EMERGENCIAL PAULO GUSTAVO

DispÃµe sobre apoio financeiro da UniÃ£o aos Estados, ao Distrito Federal e aos MunicÃpios para garantir aÃ§Ãµes emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nÂº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para nÃ£o contabilizar na meta de resultado primÃ¡rio as transferÃªncias federais aos demais entes da FederaÃ§Ã£o para enfrentamento das consequÃªncias sociais e econÃ´micas no setor cultural decorrentes de calamidades pÃºblicas ou pandemias; e altera a Lei nÂº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC)

VISÃƒO GERAL

Baseada no modelo da Lei Aldir Blanc, a execuÃ§Ã£o Ã© descentralizada dos recursos transferidos a Estados, Distrito Federal e MunicÃpios, mas incorporando aprimoramentos;

Restitui ao setor cultural os recursos que estavam parados no superÃ¡vit financeiro do FNC e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e que seriam usados para amortizaÃ§Ã£o da dÃvida pÃºblica; LPG incorporou as demandas apresentadas nas inÃºmeras lives e plenÃ¡rias realizadas na campanha pela aprovaÃ§Ã£o no Senado.

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Tradução do site para:

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Fundado em 12 de outubro de 1998, por Marcelo Teles, o Portal Rio das Ostras é o portal pioneiro de toda região da Costa do Sol e um dos primeiros do Brasil a abranger conteúdo sobre localidades.

Na época da criação do Portal Rio das Ostras sequer existia provedor de internet em Rio das Ostras e era necessário utilizar um provedor da cidade vizinha, por conexão discada. Meses depois, Marcelo Teles abriu as portas do primeiro Cyber Café de Rio das Ostras, o que possibilitou a muito visitantes e moradores a terem acesso a web. Em seguida, trouxe a conexão via satélite para o município. Meses depois, em parceria com o Provedor Terra, expandiu o acesso para as residências e empresas da cidade. Pioneirismo digital, cidade bem mais divulgada!

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