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[ Notícia 9386 ]
04/08/2022
Procon de Rio das Ostras fiscaliza redução de preço do combustÃvel
Servidores do Procon de Rio das Ostras vêm fiscalizando postos de combustÃveis para garantir que as reduções anunciadas no preço do produto sejam devidamente repassadas aos consumidores.
Por meio do projeto Posto Legal, já conhecido pelos munÃcipes, o Procon vem atuando e cobrando dos estabelecimentos revendedores de combustÃveis todo repasse das reduções do preço do combustÃvel comercializado.
No municÃpio de Rio das Ostras, desde a publicação do Decreto - que reduziu a alÃquota do imposto de ICMS no Estado do Rio de Janeiro -, os fiscais vêm notificando os estabelecimentos revendedores. Com o último anúncio feito pela Petrobras, de redução no preço do combustÃvel, o produto comercializado no MunicÃpio passou a apresentar uma redução de 27,86%, deixando de ser comercializado pelo preço de R$ 8,29 por litro, e atualmente sendo vendido a R$ 5,98 por litro da gasolina comum, uma economia de R$ 2,31 por litro.
A competência do Procon é condicionada aos limites da cidade de Rio das Ostras e, portanto, o órgão não pode fiscalizar locais fora do MunicÃpio.
O coordenador executivo do Procon, Rafael Macabu, explica que as comparações de preços com outros municÃpios não seriam apropriadas, pois existem diversos fatores que influenciam a composição do preço de revenda dos produtos, tais como frete, aluguel, consumo de energia elétrica, dentre outros.
Nunca na história de nossa cidade tivemos um respeito tão grande pelo órgão do Procon. Nessas visitas podemos constatar por diversas vezes que os estabelecimentos, antes de receberem a visita da equipe de fiscalização, já estavam praticando o preço com o devido repasse da redução, disse Rafael Macabu.
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