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Ano 28 | Rio das Ostras, 31/08/2026

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[ Notícia 9301 ]

01/07/2022

Procon e OAB realizam palestra sobre direito do Consumidor

Nesta quinta-feira, dia 30 de junho, o Procon de Rio das Ostras e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizaram uma palestra sobre o Direito do Consumidor.

O evento ocorreu no AuditÃ³rio da Faculdade CNEC, em Jardim Campomar, e contou com a presenÃ§a da presidente da 52Â° subseÃ§Ã£o da OAB, Michele Mansur; da presidente da ComissÃ£o de Projetos Institucionais da OAB, Tatiana Aquiles; alÃ©m dos palestrantes Renato Porto; do Defensor PÃºblico Francisco Jossiel e do Coordenador Executivo do Procon de Rio das Ostras, Rafael Macabu.

TambÃ©m estiveram presentes Ã palestra o vereador MaurÃcio Braga Mesquita, presidente da CÃ¢mara dos Vereadores de Rio das Ostras; e o vereador JoÃ£o Francisco AraÃºjo, presidente da ComissÃ£o de Defesa do Consumidor.

Os palestrantes destacaram a importÃ¢ncia da recente legislaÃ§Ã£o sobre o superendividamento e a sua aplicabilidade na via administrativa e judicial. Houve, ainda, o lanÃ§amento do primeiro livro do CÃ³digo de Defesa do Consumidor (CDC) da histÃ³ria do Procon de Rio das Ostras.

â€œFoi um evento sensacional, realmente uma grande oportunidade de adquirir conhecimento e aprimorar as tÃ©cnicas em prol dos consumidores de nossa Cidade. Quanto ao livro do CDC, era um sonho que se tornou realidade. Vamos intensificar os trabalhos na busca por transformar Rio das Ostras na capital do Consumidorâ€, ressaltou o Coordenador de Procon de Rio das Ostras, Rafael Macabu.

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Tradução do site para:

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Fundado em 12 de outubro de 1998, por Marcelo Teles, o Portal Rio das Ostras é o portal pioneiro de toda região da Costa do Sol e um dos primeiros do Brasil a abranger conteúdo sobre localidades.

Na época da criação do Portal Rio das Ostras sequer existia provedor de internet em Rio das Ostras e era necessário utilizar um provedor da cidade vizinha, por conexão discada. Meses depois, Marcelo Teles abriu as portas do primeiro Cyber Café de Rio das Ostras, o que possibilitou a muito visitantes e moradores a terem acesso a web. Em seguida, trouxe a conexão via satélite para o município. Meses depois, em parceria com o Provedor Terra, expandiu o acesso para as residências e empresas da cidade. Pioneirismo digital, cidade bem mais divulgada!

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