Home
Notícias
[ Notícia 9255 ]
14/06/2022
Parceria Fiperj e Município beneficia pescadores
Na próxima quarta, dia 15 de junho, a partir das 9h, a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj) e o município de Rio das Ostras, por intermédio do Departamento de Aquicultura e Pesca (DEAP), irão realizar a Emissão de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP).
Dentre as ações desenvolvidas pela Fiperj, destaca-se a Emissão de Declarações de Aptidão (DAP) ao Pronaf- Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que é o documento que identifica os pescadores artesanais e aquicultores familiares e/ou suas formas associativas organizadas em pessoas jurídicas, aptas a realizarem operações de crédito rural ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Além do acesso ao crédito, a DAP é obrigatória em outros programas e ações federais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), por meio do qual o agricultor vende sua produção para o governo e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
DOCUMENTOS – Para emissão desse documento, é necessário apresentar: Carteira de Pescador Profissional do Ministério da Pesca e Aquicultura (documento que identifica o pescador para o exercício da profissão de forma artesanal), CPF, RG, comprovante de residência, declaração de renda brutal anual emitido pela Colônia de Pesca. Para esposa ou companheira, basta apresentar CPF e RG.
O local para realização do cadastramento é no antigo Entreposto de Pesca, localizado na localidade Colinas, ao lado da ponte de Madeira.
As Notícias da cidade você encontra no Portal Rio das Ostras.
Receba informações sobre Rio das Ostras.