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Ano 28 | Rio das Ostras, 31/08/2026

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[ Notícia 9159 ]

16/05/2022

Cidade envia documentaÃ§Ã£o para ICMS EcolÃ³gico

No inÃcio do mÃªs, a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Rio das Ostras finalizou o envio da documentaÃ§Ã£o comprobatÃ³ria Ã Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) do Estado do Rio de Janeiro para o repasse da parcela de ICMS EcolÃ³gico anual, correspondente a 2,5% da parcela de ICMS.

O rateio Ã© realizado conforme os dados ambientais fornecidos pelos municÃpios e sÃ£o traduzidos em valores financeiros que compÃµem o Ãndice Final de ConservaÃ§Ã£o Ambiental (IFCA).

Este Ãndice Ã© definido por indicadores ambientais relacionados Ã qualidade ambiental dos recursos hÃdricos â€“ que incluem mananciais de abastecimento e tratamento de esgoto, Ã destinaÃ§Ã£o final adequada de resÃduos sÃ³lidos e Ã existÃªncia e efetiva implantaÃ§Ã£o de Ã¡reas protegidas.

A ComissÃ£o TÃ©cnica Permanente de Gerenciamento, Acompanhamento e AvaliaÃ§Ã£o do ICMS EcolÃ³gico, no Ã¢mbito da Secretaria, criada por meio do decreto nÂº 2847/2021, formada por servidores efetivos, Ã© responsÃ¡vel por inserir os dados no sistema, revisar, padronizar, monitorar e avaliar anualmente os indicadores ambientais com vistas ao repasse do ICMS EcolÃ³gico.

O resultado que estabelecerÃ¡ o repasse anual a ser destinado ao MunicÃpio de Rio das Ostras em 2022 sairÃ¡ no segundo semestre deste ano.

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Tradução do site para:

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Fundado em 12 de outubro de 1998, por Marcelo Teles, o Portal Rio das Ostras é o portal pioneiro de toda região da Costa do Sol e um dos primeiros do Brasil a abranger conteúdo sobre localidades.

Na época da criação do Portal Rio das Ostras sequer existia provedor de internet em Rio das Ostras e era necessário utilizar um provedor da cidade vizinha, por conexão discada. Meses depois, Marcelo Teles abriu as portas do primeiro Cyber Café de Rio das Ostras, o que possibilitou a muito visitantes e moradores a terem acesso a web. Em seguida, trouxe a conexão via satélite para o município. Meses depois, em parceria com o Provedor Terra, expandiu o acesso para as residências e empresas da cidade. Pioneirismo digital, cidade bem mais divulgada!

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