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[ Notícia 8974 ]
04/03/2022
Rio das Ostras lança Cadastro Municipal de Animais Domésticos e Muares
A Prefeitura de Rio das Ostras, por meio do Programa de Saúde Animal, vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, está lançando o Cadastro Municipal de Animais Domésticos e Muares (Cadpet). O principal objetivo é implantar de forma subcutânea um microchip alfanumérico em animais domésticos do Município.
Cães, gatos, equinos e muares passam a fazer parte do banco de dados do Programa de Saúde Animal mantido pela Secretaria. Com o cadastro será possível identificar o tutor destes animais, com seus dados cadastrais, garantindo segurança jurídica tanto para comprovação de responsabilidades de tutela quanto por eventuais danos causados pelo animal.
De acordo com registros do Programa de Saúde e Bem-Estar Animal de Rio das Ostras, os conflitos de tutela, abandono, maus tratos e de responsabilidade de eventuais danos causados por animais no Município vêm aumentando de forma exponencial devido ao interesse crescente das pessoas em possuir um animal doméstico, assim como animais para tração ou recreação na zona rural. Por isto mesmo se torna necessária a criação do banco de dados do animal e de seu responsável.
Como se trata de um projeto participativo, com constante interação entre a equipe da Secretaria e os munícipes, tanto da área urbana quanto rural, pretende-se alcançar uma relevância social, principalmente no que diz respeito à posse responsável dos animais. O público-alvo são os munícipes das áreas urbana e rural que possuem animais domésticos sob sua responsabilidade.
Segundo o secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Rio das Ostras, Nestor Prado Júnior, o Programa pretende retratar todo o universo que envolve estes animais no município.
“Com esses animais cadastrados junto ao Cadpet, será possível traçar um diagnóstico do perfil dos animais envolvidos, bem como o de seus tutores, direcionando desta forma as políticas públicas que possam fortalecer os mecanismos de proteção e defesa dos animais”, destaca o secretário.
IMPLEMENTAÇÃO EM QUATRO FASES – O Cadpet será implantado em quatro fases distintas. Na primeira, ainda no mês de março, será iniciado o processo de cadastro, com microchips, dos animais tutelados pelo Programa de Saúde Animal da Prefeitura de Rio das Ostras. Logo depois, em abril, começa o cadastro dos animais que receberem qualquer tipo de atendimento no PSA. Também será realizado o cadastramento de animais de grande porte (cavalos, muares e burros), apreendidos e avaliados pelos médicos veterinários. Na terceira fase, com início previsto para maio, serão realizados os cadastros dos animais domésticos de pequeno porte (cães e gatos) e de grande porte, mediante agendamento prévio. A última fase do programa deverá acontecer em Junho, voltada para animais de rua (não domiciliados, semi domiciliados e comunitários), que serão recolhidos, castrados, microchipados e devolvidos aos locais de origem.
O cadastramento será realizado com prévio agendamento através do telefone (22) 2771-2351.
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