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Ano 28 | Rio das Ostras, 07/05/2026

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[ Notícia 8907 ]

27/01/2022

Procon de Rio das Ostras encontra uma sÃ©rie de irregularidades em clÃnica mÃ©dica particular

Testes vencidos e falta de autorizaÃ§Ã£o para funcionamento do laboratÃ³rio foram algumas das constataÃ§Ãµes

Agentes do Procon de Rio das Ostras, em parceria com o Conselho Regional de FarmÃ¡cia, encontraram uma sÃ©rie de irregularidades na principal clÃnica mÃ©dica particular do MunicÃpio. Durante a aÃ§Ã£o, foi constatado que o laboratÃ³rio terceirizado pela Unidade estava realizando coleta, preparo e anÃ¡lises laboratoriais de matrizes biolÃ³gicas com emissÃ£o de laudos tÃ©cnicos sem a devida autorizaÃ§Ã£o dos Ã³rgÃ£os competentes. A aÃ§Ã£o aconteceu nesta quarta, dia 26.

Segunda o Procon, a empresa terceirizada nÃ£o possuÃa Registro em Conselho de Classe, porÃ©m no momento da fiscalizaÃ§Ã£o estava presente um biÃ³logo que nÃ£o possuÃa registro como responsÃ¡vel tÃ©cnico legalmente habilitado perante o conselho.

Foi observado tambÃ©m que o estabelecimento nÃ£o tinha autorizaÃ§Ã£o para o exercÃcio da atividade de laboratÃ³rio de analises clinicas no AlvarÃ¡ Condicional 2021.

No local, foram encontrados testes de controle de hematologia vencidos em novembro de 2021, testes de HIV vencidos em janeiro de 2021 e conjunto para coloraÃ§Ã£o teste hematologia vencido em marÃ§o de 2021.

O Procon orientou e lavrou autos de constataÃ§Ã£o e infraÃ§Ã£o, exigindo que o laboratÃ³rio se regularize junto aos Ã³rgÃ£os competentes, para estar em concordÃ¢ncia com a Lei Federal 8078/1990, sendo efetuado ainda a retirada dos produtos vencidos e o devido descarte em local adequado.

Ademais o Conselho Regional de FarmÃ¡cia lavrou um termo de inspeÃ§Ã£o e notificaÃ§Ã£o na farmÃ¡cia da clÃnica particular por falta de habilitaÃ§Ã£o junto ao Conselho.

â€œEssa operaÃ§Ã£o ocorreu devido ao aumento expressivo de denÃºncias contra os laboratÃ³rios clÃnicos particulares em funÃ§Ã£o das dificuldades encontradas pelos consumidores rio ostrenses para realizarem exames. Os consumidores podem ficar tranquilos, pois o Ã³rgÃ£o estÃ¡ acompanhando e atuando de forma efetiva no combate a qualquer tipo de abuso. Destacamos ainda que contamos com a colaboraÃ§Ã£o dos consumidores em denunciar qualquer irregularidade encontradaâ€, relatou Dr. Rafael Macabu, coordenador do Procon de Rio das Ostras.

ATENDIMENTO â€“ O Procon atende de Segunda a Sexta das 08h Ã s 17h no Centro de Cidadania no Bairro Ã‚ncora por meio dos canais digitais, email: faleprocon@gmail.com e WhatsApp (22) 2771-6581 que Ã© exclusivo para denÃºncias.

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