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Ano 28 | Rio das Ostras, 04/11/2026

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[ Notícia 8741 ]

22/11/2021

Prazo para execuÃ§Ã£o da contrapartida da Lei Aldir Blanc Ã© prorrogado em Rio das Ostras

Tendo em vista o grande nÃºmero de contemplados no MunicÃpio, Rio das Ostras prorrogou atÃ© o dia 31 de dezembro o prazo para que as instituiÃ§Ãµes beneficiadas pela Lei Aldir Blanc executem as suas contrapartidas, de forma presencial ou remota. Essa decisÃ£o foi publicada como um Decreto, na EdiÃ§Ã£o nÂº 1391 do Jornal Oficial, datada de 19 de novembro.

Com essa alteraÃ§Ã£o, a FundaÃ§Ã£o de Cultura tambÃ©m teve o prazo para apresentar o relatÃ³rio de gestÃ£o final nos termos do art. 16 do Decreto nÂº 10.464/2020 prorrogado, mediante justificativa e autorizaÃ§Ã£o da Secretaria Especial de Cultura do MinistÃ©rio do Turismo.

Ã‰ importante lembrar que os espaÃ§os culturais e artÃsticos, as empresas culturais e organizaÃ§Ãµes culturais comunitÃ¡rias, as cooperativas e as instituiÃ§Ãµes beneficiadas sÃ£o obrigados a garantir como contrapartida, atÃ© dia 31 de dezembro deste ano, a realizaÃ§Ã£o de atividades destinadas, prioritariamente, aos alunos de escolas pÃºblicas ou de atividades em espaÃ§os pÃºblicos de sua comunidade, de forma gratuita, em intervalos regulares, priorizando a realizaÃ§Ã£o de atividades remotas realizadas por meio de internet, em cooperaÃ§Ã£o e planejamento definido pela FundaÃ§Ã£o, tendo em vista que Ã© o Ã³rgÃ£o responsÃ¡vel pela gestÃ£o pÃºblica de cultura local.

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Tradução do site para:

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Fundado em 12 de outubro de 1998, por Marcelo Teles, o Portal Rio das Ostras é o portal pioneiro de toda região da Costa do Sol e um dos primeiros do Brasil a abranger conteúdo sobre localidades.

Na época da criação do Portal Rio das Ostras sequer existia provedor de internet em Rio das Ostras e era necessário utilizar um provedor da cidade vizinha, por conexão discada. Meses depois, Marcelo Teles abriu as portas do primeiro Cyber Café de Rio das Ostras, o que possibilitou a muito visitantes e moradores a terem acesso a web. Em seguida, trouxe a conexão via satélite para o município. Meses depois, em parceria com o Provedor Terra, expandiu o acesso para as residências e empresas da cidade. Pioneirismo digital, cidade bem mais divulgada!

Obrigado por nos acessar e fazer parte de nossa história.

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