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Ano 28 | Rio das Ostras, 07/05/2026

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[ Notícia 8679 ]

28/10/2021

Procon de Rio das Ostras participa de fiscalizaÃ§Ã£o com Conselho Regional de FarmÃ¡cia

Entre os dias 25 e 27 de outubro, o Procon de Rio das Ostras participou de uma fiscalizaÃ§Ã£o conjunta com o Conselho Regional de FarmÃ¡cia (CRF-RJ).

O Conselho Regional de FarmÃ¡cia do Estado do Rio de Janeiro (CRF-RJ), a exemplo dos PROCONâ€™s Estaduais e Municipal, deve ser entendido como instituiÃ§Ã£o da sociedade. Por esta razÃ£o, aÃ§Ãµes conjuntas de fiscalizaÃ§Ã£o entre estas instituiÃ§Ãµes promovem inÃºmeros benefÃcios para a populaÃ§Ã£o e, em particular, aos consumidores, que buscam os produtos e serviÃ§os nos estabelecimentos farmacÃªuticos.

Certos de suas responsabilidades e atribuiÃ§Ãµes, o CRF-RJ e o Procon Rio das Ostras consolidaram uma importante parceria e, juntos, fizeram um total de cinquenta e duas fiscalizaÃ§Ãµes nas farmÃ¡cias e drogarias durante trÃªs dias de intenso trabalho (25 a 27 de outubro) por diversos bairros do MunicÃpio: Cidade Praiana; Cidade Beira-Mar; Recanto; Praia Ã‚ncora; Parque ZabulÃ£o; Liberdade; Novo Rio das Ostras; AtlÃ¢ntica; Jardim Campomar; Palmital e Jardim Miramar.

Durante as inspeÃ§Ãµes, os Ã³rgÃ£os constataram irregularidades que, alÃ©m de oferecerem risco Ã SaÃºde dos moradores, tambÃ©m vÃ£o de encontro aos direitos dos consumidores riostrenses.

AlÃ©m dos procedimentos administrativos aplicados, o setor regulado e os profissionais farmacÃªuticos tambÃ©m receberam orientaÃ§Ãµes tÃ©cnicas para aperfeiÃ§oamento de suas prÃ¡ticas comerciais e para a prestaÃ§Ã£o de seus serviÃ§os profissionais de SaÃºde.

Na operaÃ§Ã£o, o total de estabelecimentos fiscalizados em Rio das Ostras foi de 52 locais, sendo que o total de estabelecimentos autuados foi de 19, sendo:

- Por ausÃªncia de farmacÃªutico no momento da inspeÃ§Ã£o: nove
- Por nÃ£o possuir farmacÃªutico ResponsÃ¡vel TÃ©cnico legalmente habilitado junto ao CRF-RJ: quatro
- Por nÃ£o possuir registro junto ao CRF-RJ (ilegal): quatro
- Por nÃ£o possuir farmacÃªutico responsÃ¡vel tÃ©cnico legalmente habilitado junto ao CRF-RJ para todo o horÃ¡rio de funcionamento do estabelecimento: dois

ORIENTAÃ‡ÃƒO â€“ O Procon de Rio das Ostras-RJ orientou os estabelecimentos a afixar os cartazes do Procon municipal e estadual e retirar do seu local de venda produtos prÃ³ximos ao seu vencimento, assim como alguns produtos que estavam com suas embalagens avariadas. Ainda foram lavrados dois autos de infraÃ§Ã£o por conta de produtos com prazo de validade vencido.

â€œEssa foi uma operaÃ§Ã£o importante para nossa Cidade. Uma parceria firmada com os conselhos profissionais como o Conselho de FarmÃ¡cia ajuda a ampliar nossa fiscalizaÃ§Ã£o e reforÃ§a, cada vez, mais a sensaÃ§Ã£o de proteÃ§Ã£o dos consumidores de Rio das Ostras-RJâ€, frisou Rafael Macabu, o coordenador executivo do Procon de Rio das Ostras, Rafael Macabu.

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