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Ano 28 | Rio das Ostras, 07/05/2026

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[ Notícia 8597 ]

04/10/2021

MunicÃpio participa de ConcessÃ£o Regionalizada da Cedae

Rio das Ostras estÃ¡ participando do projeto apresentado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro referente Ã ConcessÃ£o Regionalizada dos ServiÃ§os PÃºblicos de Abastecimento de Ãgua e Esgotamento SanitÃ¡rio referente ao LeilÃ£o do Bloco 3 da Cedae â€“ Companhia Estadual de Ãgua e Esgoto do Rio de Janeiro.

O Bloco 3 estÃ¡ em fase de andamento contando coma participaÃ§Ã£o de vÃ¡rios municÃpios que nÃ£o aderiram a proposta feita anteriormente. No caso especÃfico de Rio das Ostras, os motivos que levaram a nÃ£o adesÃ£o naquela oportunidade foram a exclusÃ£o de diversas localidades nos estudos de investimento, alÃ©m da ausÃªncia total de investimentos para os serviÃ§os de esgotamento sanitÃ¡rio, nÃ£o sendo oportunizada a possibilidade de adequaÃ§Ã£o por parte do Governo do Estado.

Em atendimento as reivindicaÃ§Ãµes do MunicÃpio de Rio das Ostras, a nova proposta apresentada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro para adesÃ£o irÃ¡ contemplar a realizaÃ§Ã£o de estudos de investimento para todas as localidades de Rio das Ostras tanto em abastecimento de Ã¡gua, como esgotamento sanitÃ¡rio, visando o atendimento as novas metas estabelecidas pelo Novo Marco Legal de Saneamento BÃ¡sico.

â€œO MunicÃpio precisa cumprir as metas definidas pelo Novo Marco Legal de Saneamento para os prÃ³ximos anos que dizem respeito ao aumento da cobertura dos serviÃ§os de abastecimento de Ã¡gua e esgotamento sanitÃ¡rio, alÃ©m da melhora no controle de perdas do sistema. A nova proposta apresentada pelo Governo do Estado, agora contemplando toda a nossa cidade Ã©, sem dÃºvida, uma oportunidade que surge como opÃ§Ã£o e que neste formato atende ao princÃpio da universalizaÃ§Ã£o. Sabemos, que muitas Ã¡reas do MunicÃpio nÃ£o sÃ£o contempladas com estes serviÃ§os, ou mesmo sÃ£o prestadas de forma deficitÃ¡ria e Ã© este um dos pontos que temos que analisar e abordar durante a consulta e as audiÃªnciasâ€, disse Alexandre Beleza, Presidente do ServiÃ§o AutÃ´nomo de Ãgua e Esgoto e membro da comissÃ£o, que foi instituÃda para acompanhamento de todo este processo.

Neste novo formato, o Governo do Estado do Rio de Janeiro vem em conjunto com Rio das Ostras e demais municÃpios realizando apresentaÃ§Ãµes e debates sobre a nova proposta de nova modelagem dos serviÃ§os de esgotamento sanitÃ¡rio e abastecimento de Ã¡gua para este Bloco 3. A previsÃ£o Ã© de que atÃ© dezembro seja realizado o leilÃ£o.

A participaÃ§Ã£o da populaÃ§Ã£o Ã© fundamental e, a partir de 30/09/2021 atÃ© 30/10/2021 estarÃ¡ aberta a etapa de Consulta PÃºblica. A primeira AudiÃªncia PÃºblica estÃ¡ prevista para ocorrer no dia 13/10/2021 das 14h Ã s 19h e a segunda AudiÃªncia PÃºblica no dia 15/10/2021 das 14h Ã s 19h. Tanto a consulta e audiÃªncia pÃºblica poderÃ£o ser acessados pela populaÃ§Ã£o por meio do site www.concessaosaneamentorj2021.rj.gov.br.

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