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Ano 28 | Rio das Ostras, 07/05/2026

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[ Notícia 8311 ]

23/06/2021

Prazo para realizaÃ§Ã£o da contrapartida da Lei Aldir Blanc Ã© prorrogado em Rio das Ostras

BeneficiÃ¡rios tÃªm, agora, atÃ© dia 21 de novembro para executar a contrapartida

Muitos contemplados com o auxÃlio da Lei Aldir Blanc estavam preocupados com o prazo, inicialmente atÃ© dia 30 de junho, para apresentar suas contrapartidas. No entanto, a Prefeitura de Rio das Ostras publicou na ediÃ§Ã£o 1339 do Jornal Oficial, o Decreto nÂº 2919/2021 que prorroga o prazo para execuÃ§Ã£o atÃ© o dia 21 de novembro e a entrega de relatÃ³rio atÃ© o dia 30 de novembro de 2021.

O Decreto informa que os espaÃ§os culturais e artÃsticos, as empresas culturais e organizaÃ§Ãµes culturais comunitÃ¡rias, as cooperativas e as instituiÃ§Ãµes contemplados com o subsÃdio poderÃ£o realizar suas atividades de contrapartida que necessariamente forem realizadas de forma presencial, atÃ© o dia 21 de novembro de 2021. As atividades que puderem ser executadas de forma remota, podem ser realizadas a qualquer momento, mantendo-se, tambÃ©m, a mesma data limite.

Nas duas situaÃ§Ãµes o prazo para entrega de relatÃ³rio, comprovando a realizaÃ§Ã£o das contrapartidas junto a FundaÃ§Ã£o Rio das Ostras de Cultura, Ã© dia 30 de novembro de 2021.

De acordo com a presidente da FundaÃ§Ã£o Rio das Ostras de Cultura, Cristiane Regis, a prorrogaÃ§Ã£o do prazo vai beneficiar muitos contemplados. â€œMuitos que receberam o benefÃcio estÃ£o tendo dificuldade de preparar as suas contrapartidas por conta ainda da pandemia. Na semana passada, nossa equipe comeÃ§ou a ajudar algumas pessoas na gravaÃ§Ã£o desse material porque nÃ£o estavam conseguindo. O importante Ã© que o prazo foi ampliado e as pessoas poderÃ£o preparar seu material com mais calmaâ€, declarou a presidente.

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