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Ano 28 | Rio das Ostras, 07/05/2026

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[ Notícia 8216 ]

24/05/2021

Rio das Ostras debate Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro

ReuniÃ£o acontece por encontro virtual na internet

A populaÃ§Ã£o jÃ¡ sabe da importÃ¢ncia do Meio Ambiente para uma cidade e para o ser humano. Nesta terÃ§a-feira, dia 25 de maio, acontece a reuniÃ£o pÃºblica on-line do Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro de Rio das Ostras- PMGC/RO, que faz parte do processo de elaboraÃ§Ã£o de um Projeto de Lei. O encontro acontecerÃ¡ pelo endereÃ§o eletrÃ´nico https://meet.semedero.org/ReuniaoPublicaPMGC25mai, de 19h Ã s 21h.

O PMGC/RO estÃ¡ sob a coordenaÃ§Ã£o da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, iniciado na gestÃ£o anterior e em prosseguimento na atual gestÃ£o do SecretÃ¡rio Augusto Martins.
O encontro Ã© a forma de divulgar para a populaÃ§Ã£o o resultado final do Projeto de Lei antes de ser encaminhado oficialmente para a CÃ¢mara de Vereadores de Rio das Ostras.

Em 2020, Rio das Ostras se tornou assim um dos nove municÃpios, dentre os 436 municÃpios costeiros brasileiros, a ter um Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro. Este se diferencia por ser o primeiro documento estruturado com planejamento participativo que abrange governos Federal, Estadual e Municipal, iniciativa privada e sociedade civil organizada num processo ativo de construÃ§Ã£o da lei. A Rede Municipal de Ensino tambÃ©m esteve envolvida por meio de um processo de capacitaÃ§Ã£o a fim de criar um amplo efeito multiplicador sobre a importÃ¢ncia da zona costeira riostrense para as futuras geraÃ§Ãµes.

"Pela primeira vez, o municÃpio reconhece o seu territÃ³rio estruturado em setores marÃtimo e costeiro bem definidos, avalia o potencial de cada Ã¡rea e estabelece diretrizes claras de desenvolvimento sustentÃ¡vel. TambÃ©m avalia o potencial turÃstico, pesqueiro, imobiliÃ¡rio e urbano, rural e natural e estabelece oportunidades de tomada de decisÃ£o na forma de colegiado por meio de um diÃ¡logo tÃ©cnico e responsÃ¡vel", destacou o Superintendente de GestÃ£o Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Jolnnye AbrahÃ£o.
O Plano- O Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro de Rio das Ostras Ã© parte integrante do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - PNGC (Lei nÂº 7.661/88) e estÃ¡ regulamentado pelo Decreto nÂº 5.300/04. Ele objetiva promover o ordenamento do uso dos recursos naturais e da ocupaÃ§Ã£o dos espaÃ§os costeiros, subsidiando e otimizando a aplicaÃ§Ã£o dos instrumentos de controle e de gestÃ£o da zona costeira.

O PMGC/RO estÃ¡ inserido nos 17 objetivos de Desenvolvimento SustentÃ¡vel â€“ ODS e no contexto da DÃ©cada da CiÃªncia OceÃ¢nica e da RestauraÃ§Ã£o dos Ecossistemas.

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Tradução do site para:

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Na época da criação do Portal Rio das Ostras sequer existia provedor de internet em Rio das Ostras e era necessário utilizar um provedor da cidade vizinha, por conexão discada. Meses depois, Marcelo Teles abriu as portas do primeiro Cyber Café de Rio das Ostras, o que possibilitou a muito visitantes e moradores a terem acesso a web. Em seguida, trouxe a conexão via satélite para o município. Meses depois, em parceria com o Provedor Terra, expandiu o acesso para as residências e empresas da cidade. Pioneirismo digital, cidade bem mais divulgada!

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