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Ano 28 | Rio das Ostras, 07/05/2026

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[ Notícia 8154 ]

03/05/2021

Procon evita abuso no preÃ§o do GNV no MunicÃpio

FiscalizaÃ§Ã£o nos postos de combustÃveis aconteceu na manhÃ£ desta segunda-feira, 03

A equipe da Coordenadoria de ProteÃ§Ã£o e Defesa do Consumidor â€“ Procon Rio das Ostras realizou na manhÃ£ desta segunda-feira, 3 de maio, uma fiscalizaÃ§Ã£o nos postos de combustÃveis que comercializam GNV no MunicÃpio. O objetivo foi verificar a aplicaÃ§Ã£o do reajuste que a Petrobras autorizou no gÃ¡s veicular em todo territÃ³rio nacional no patamar de 39%.

Durante a aÃ§Ã£o, foi constatado que os postos estavam praticando o valor de R$ 4,49 por metro cÃºbico do combustÃvel. ApÃ³s a fiscalizaÃ§Ã£o do Procon, os postos de Rio das Ostras decidiram reduzir 20 centavos por metro cÃºbico e oferecer ao consumidor o GNV ao preÃ§o de R$ 4,29. A Coordenadoria concedeu um prazo de 10 dias para que os estabelecimentos apresentem a resposta aos questionamentos feitos pela fiscalizaÃ§Ã£o.

LIVRE INICIATIVA â€“ O Procon nÃ£o Ã© um Ã³rgÃ£o regulador de preÃ§o, atÃ© mesmo porque existe o princÃpio da livre iniciativa. A fiscalizaÃ§Ã£o consiste em verificar se houve uma vantagem manifestamente excessiva ou alguma elevaÃ§Ã£o do preÃ§o, sem a sua devida justificativa.

â€œNesse momento, destacamos que os R$ 0,20 centavos de reduÃ§Ã£o jÃ¡ demonstram que estamos fiscalizando e protegendo os direitos dos consumidores de Rio das Ostras. Contudo, ressaltamos que o reajuste Ã© vÃ¡lido, jÃ¡ que a prÃ³pria Petrobras o aplicou em todo o paÃsâ€, esclareceu Dr. Rafael Macabu, coordenador executivo do Procon de Rio das Ostras.

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