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Ano 28 | Rio das Ostras, 08/05/2026

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[ Notícia 8116 ]

20/04/2021

Prefeitura Rio das Ostras cria ComissÃ£o TÃ©cnica de Gerenciamento do ICMS EcolÃ³gico

A Prefeitura de Rio das Ostras, por intermÃ©dio do decreto NÂº 2847/2021, publicado na ediÃ§Ã£o NÂº 1316 do Jornal Oficial, criou a ComissÃ£o TÃ©cnica Permanente de Gerenciamento, Acompanhamento e AvaliaÃ§Ã£o do ICMS EcolÃ³gico, que serÃ¡ administrada pela Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca.

De acordo com o decreto, esta ComissÃ£o TÃ©cnica deverÃ¡ inserir os dados no Sistema do ICMS EcolÃ³gico com informaÃ§Ãµes que serÃ£o utilizadas para calcular o ICMS. AlÃ©m de revisar, padronizar, monitorar e avaliar anualmente os indicadores ambientais.

ATRIBUIÃ‡Ã•ES - As atribuiÃ§Ãµes da ComissÃ£o TÃ©cnica sÃ£o: realizar o levantamento de dados dos indicadores ambientais municipais e encaminhar os documentos comprobatÃ³rios em formulÃ¡rios digitais no sistema do ICMS EcolÃ³gico; e interpor recursos junto Ã Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade apÃ³s a publicaÃ§Ã£o do Ãndice ProvisÃ³rio no DiÃ¡rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

A ComissÃ£o TÃ©cnica deverÃ¡ identificar as lacunas de dados dos indicadores ambientais, corrigi-las e implementar as aÃ§Ãµes necessÃ¡rias para que estes indicadores que compÃµem o cÃ¡lculo do ICMS EcolÃ³gico sejam melhorados. TambÃ©m deverÃ¡ realizar a avaliaÃ§Ã£o dos indicadores que monitorem o impacto do ICMS EcolÃ³gico em Rio das Ostras.

CONSTITUIÃ‡ÃƒO - A ComissÃ£o TÃ©cnica serÃ¡ constituÃda de, no mÃnimo, por 2/3 de servidores efetivos do quadro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca do MunicÃpio.

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Tradução do site para:

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Fundado em 12 de outubro de 1998, por Marcelo Teles, o Portal Rio das Ostras é o portal pioneiro de toda região da Costa do Sol e um dos primeiros do Brasil a abranger conteúdo sobre localidades.

Na época da criação do Portal Rio das Ostras sequer existia provedor de internet em Rio das Ostras e era necessário utilizar um provedor da cidade vizinha, por conexão discada. Meses depois, Marcelo Teles abriu as portas do primeiro Cyber Café de Rio das Ostras, o que possibilitou a muito visitantes e moradores a terem acesso a web. Em seguida, trouxe a conexão via satélite para o município. Meses depois, em parceria com o Provedor Terra, expandiu o acesso para as residências e empresas da cidade. Pioneirismo digital, cidade bem mais divulgada!

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