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Ano 28 | Rio das Ostras, 08/05/2026

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[ Notícia 7630 ]

17/11/2020

Rio das Ostras perde ParticipaÃ§Ã£o Especial de Royalties

Pela segunda vez consecutiva, Rio das Ostras nÃ£o recebe a participaÃ§Ã£o especial de royalties, compensaÃ§Ã£o financeira extraordinÃ¡ria, sobre a produÃ§Ã£o de petrÃ³leo e de gÃ¡s natural. Esse repasse Ã© feito a cada trÃªs meses pela AgÃªncia Nacional do PetrÃ³leo (ANP) e se soma aos royalties pagos mensalmente a municÃpios produtores.

Nos meses de agosto e novembro, o repasse foi zerado porque os campos de produÃ§Ã£o nÃ£o apresentaram lucratividade e rentabilidade que justificassem o repasse extra. AlÃ©m disso, a produÃ§Ã£o e o preÃ§o do barril do petrÃ³leo estÃ£o em baixa. Para ter noÃ§Ã£o da gravidade da situaÃ§Ã£o Ã© importante comparar com a arrecadaÃ§Ã£o de 2008 que foi mais de R$ 50 milhÃµes.

Com essa situaÃ§Ã£o, a AdministraÃ§Ã£o Municipal terÃ¡ dificuldade para execuÃ§Ã£o orÃ§amentÃ¡ria porque os recursos que estavam previstos no orÃ§amento nÃ£o serÃ£o computados. Dessa forma, o municÃpio pode decretar um novo contingenciamento na participaÃ§Ã£o dos royalties. Segundo o secretÃ¡rio de GestÃ£o PÃºblica, MÃ¡rio BaiÃ£o, a ComissÃ£o de Acompanhamento de ExecuÃ§Ã£o OrÃ§amentÃ¡ria irÃ¡ fazer uma reavaliaÃ§Ã£o para uma nova anÃ¡lise da situaÃ§Ã£o. â€œVamos fazer uma anÃ¡lise criteriosa para verificar a necessidade de alteraÃ§Ãµes nos orÃ§amentos de cada Secretaria de Governo. A princÃpio, Ã¡reas essenciais como SaÃºde, EducaÃ§Ã£o, AssistÃªncia Social e SeguranÃ§a serÃ£o priorizadasâ€, informou o secretÃ¡rio.
Com relaÃ§Ã£o ao contingenciamento, serÃ¡ reavaliado Ã medida que as contas pÃºblicas voltem a ficar equilibradas, a ponto da Lei OrÃ§amentÃ¡ria para o exercÃcio financeiro ter sido restabelecida.

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Tradução do site para:

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Fundado em 12 de outubro de 1998, por Marcelo Teles, o Portal Rio das Ostras é o portal pioneiro de toda região da Costa do Sol e um dos primeiros do Brasil a abranger conteúdo sobre localidades.

Na época da criação do Portal Rio das Ostras sequer existia provedor de internet em Rio das Ostras e era necessário utilizar um provedor da cidade vizinha, por conexão discada. Meses depois, Marcelo Teles abriu as portas do primeiro Cyber Café de Rio das Ostras, o que possibilitou a muito visitantes e moradores a terem acesso a web. Em seguida, trouxe a conexão via satélite para o município. Meses depois, em parceria com o Provedor Terra, expandiu o acesso para as residências e empresas da cidade. Pioneirismo digital, cidade bem mais divulgada!

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