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[ Notícia 7467 ]
28/08/2020
Rio das Ostras divulga resultado das eleições do Programa de Planejamento e Orçamento Participativo
A secretaria de Gestão Pública de Rio das Ostras divulgou, nesta semana, os resultados da eleição online do Programa de Planejamento e Orçamento Participativo (POP).
Neste ano, foram computados 1.274 votantes, de 1º de junho até 15 de agosto de 2020, pela votação via internet, a partir de computador ou celular.
Os votos apontam as principais necessidades da Cidade: esgoto (51,1%), abastecimento de água (47,3 %), pavimentação de vias e calçadas (41,8 %), rondas da Guarda Municipal (39,3%), preservação e recuperação do Meio-Ambiente (34,5%), iluminação pública (25,3%), drenagem de águas pluviais (24,9%) e turismo (24,1%).
VOTAÇÃO ONLINE E REUNIÕES - Em função da pandemia da Covid-19, a participação da sociedade ficou restrita à votação via internet. O pleito foi aberto em 1º de junho e se estendeu até 15 de agosto de 2020.
De acordo com a regra estabelecida, cada votante deveria assinalar até dez demandas dentre as 66 opções apresentadas. Os itens foram agrupados em 15 funções, similares às funções constantes das peças orçamentárias (ex.: Saúde, Educação, Segurança, Transporte, Saneamento).
Por causa da pandemia, foram computados 1.274 votantes neste ano. Em 2017, foram registrados 1.047 votantes e 1.841 votantes em 2017.
As reuniões setoriais do POP deveriam ter início em 4 de abril e se estender até 30 de junho de 2020. Com o surgimento da pandemia, todos os encontros foram cancelados pela Secretaria de Gestão Pública.
CONHEÇA O CONSELHO- O Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativo de Rio das Ostras (CMPOP) foi instituído pela Lei Municipal 780/2003, posteriormente alterada pelas Leis 1125/2007, 2159/2018 e 2163/2018. É um órgão consultivo vinculado à Secretaria de Gestão Pública de Rio das Ostras.
Na versão atual, o CMPOP pode contar com até 52 conselheiros, sendo 45 eleitos pela sociedade civil e sete indicados pelo Poder Público. A Lei 2159/2018 determina a divisão do Município em 15 setores, designados por letras, de “A” a “O”.
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