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Ano 28 | Rio das Ostras, 08/05/2026

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[ Notícia 7447 ]

18/08/2020

Ambulantes, feirantes e artistas de Rio das Ostras recebem primeira parcela do auxÃlio emergencial nesta terÃ§a

O valor de R$500 serÃ¡ creditado nas contas bancÃ¡rias informadas

Atendendo ao artigo 6Âº da Lei nÂº 2344/2020, que institui o AuxÃlio Emergencial PecuniÃ¡rio aos ambulantes, feirantes e artistas de Rio das Ostras face a situaÃ§Ã£o causada pela Pandemia da Covid-19, a Secretaria de Fazenda informou que a primeira parcela, no valor de R$ 500, serÃ¡ depositada nesta terÃ§a-feira, 18 de agosto, nas contas bancÃ¡rias informadas pelos solicitantes.

A Prefeitura de Rio das Ostras cumpriu o cronograma que previa o pagamento da primeira parcela no mÃªs de agosto. O benefÃcio serÃ¡ pago aos residentes do MunicÃpio que estÃ£o sem renda e impossibilitados de trabalhar devido Ã s medidas restritivas da pandemia do novo CoronavÃrus.

A lista dos 988 contemplados foi divulgada no final de julho, e a comissÃ£o de avaliaÃ§Ã£o, composta pelas secretarias municipais de Desenvolvimento EconÃ´mico e Turismo e de Fazenda, por meio do Comfis, e FundaÃ§Ã£o de Cultura, auxiliou na tramitaÃ§Ã£o do processo administrativo.

A verba de R$ 1.950.000,00, que garantiu o auxÃlio, Ã© resultado da anulaÃ§Ã£o de 14 Emendas Impositivas indicadas para o exercÃcio de 2019 e propostas para 2020, ainda em fase de execuÃ§Ã£o. O recurso serÃ¡ pago por trÃªs meses, em parcelas de R$ 500, injetando na economia local algo em torno de R$ 495 mil por mÃªs.

Mais uma parcela â€“ Diante do nÃºmero inferior a 1300 solicitantes esperados pela AdministraÃ§Ã£o PÃºblica, Ã© possÃvel que o valor restante destinado ao AuxÃlio Emergencial PecuniÃ¡rio permita o pagamento de mais uma parcela do benefÃcio no valor cerca de R$473,68.

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