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[ Notícia 7446 ]
18/08/2020
Zona Especial de Negócios de Rio das Ostras abre nova Chamada Pública para empresas
Mais de 21 mil m² de área, dividida em lotes de diferentes tamanhos, estão à disposição. Interessados têm até 26 de agosto para entregar Carta Proposta
A Prefeitura de Rio das Ostras publicou na última sexta-feira, 14 de agosto, uma nova Chamada Pública disponibilizando áreas, reincorporadas ao patrimônio municipal, para receber novas empresas na Zona Especial de Negócios (ZEN). O objetivo é atrair empresas, aumentar a empregabilidade e a arrecadação, visando minimizar os impactos negativos na economia causados pela pandemia. As pessoas jurÃdicas interessadas têm até 26 de agosto para entregar a Carta Proposta.
A Chamada Pública foi publicada no Jornal Oficial nº 1197, de 14 de agosto de 2020, nas páginas de 8 a 11, que está disponÃvel no link https://www.riodasostras.rj.gov.br/wp-content/uploads/2020/08/1214.pdf.
As empresas devem entregar a Carta Proposta e a documentação descrita na publicação até o dia 26 de agosto de 2020 presencialmente no Módulo Administrativo da ZEN, no departamento de Petróleo e Gás, em Mar do Norte, nos dias úteis, das 9h às 17h; ou podem encaminhar via Correios para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Praça Prefeito Cláudio Ribeiro, s/nº, Extensão do Bosque).
COMO FAZER – As empresas que quiserem entregar a documentação presencialmente devem colocar toda documentação organizada em páginas numeradas, em envelope lacrado, para entregar na ZEN, ou encaminhar pelos Correios, nesse caso, vale a data de envio do material.
Estão disponÃveis mais de 21 mil m² de áreas para cessão, divididas em lotes de diferentes tamanhos. Cada empresa, sediada em Rio das Ostras ou não, pode pleitear apenas uma área. A concessão de direito real de uso tem o prazo de 15 anos, renováveis por igual perÃodo.
As pessoas jurÃdicas deverão informar dados, que serão avaliados como critério de pontuação como número de empregos gerados para a mão-de-obra local, compromisso em desenvolver programas sociais e patrocinar projetos culturais no MunicÃpio, valores de faturamento e de arrecadação de ISS mensal, certificações, entre outros.
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