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[ Notícia 7426 ]
06/08/2020
Secretaria de Gestão Pública comemora dois anos de boas realizações
A Secretaria de Gestão Pública de Rio das Ostras celebra dois anos de importantes realizações para os moradores do Município
Os bons resultados estão presentes no Centro da Cidadania, nas duas unidades do Centro Municipal de Inclusão Digita (CMID), no Orçamento Participativo, no programa de estágio e na conquista do terceiro lugar no ranking fluminense do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF).
CENTRO DA CIDADANIA – O Secretaria de Gestão Pública coordena o Centro de Cidadania, no Praia Âncora, que atende cerca de 160 mil munícipes por ano.
No local, funciona o Departamento de Regularização Fundiária da Prefeitura. Nos últimos dois anos, foram entregues 103 títulos de legitimação de posse para fins de regularização fundiária, somente na localidade Liberdade.
"No Centro de Cidadania também temos a Junta Comercial, com três servidores da Secretaria de Gestão Pública para atender às empresas do Município. Na Unidade, vamos abrir uma base de apoio do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), provavelmente neste ano", explicou o secretário de Gestão Pública, Mário Baião.
CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL – A Secretaria de Gestão Pública de Rio das Ostras mantém dois Centros Municipais de Inclusão Digital (CMIDs), em São Cristovão e no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Sul, em Cidade Beira-Mar.
Nos últimos dois anos, foram realizados cerca de três mil atendimentos nas unidades. Nelas foram realizadas 500 formações de qualificação profissional para os estudantes de Rio das Ostras.
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO – A Secretaria de Gestão Pública também é responsável pela elaboração do Orçamento Participativo de Rio das Ostras.
"Disponibilizamos no Portal da Prefeitura os instrumentos orçamentários com 30 dias de antecedência para que todo contribuinte tenha acesso antes de serem encaminhadas ao Poder Legislativo. Obtivemos um grande avanço na nossa Legislação ao permitir que as associações de moradores participassem do Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativo", comemorou o secretario Mário Baião.
Outro grande avanço foi a Administração Pública ter disponibilizado recursos orçamentário específico, no valor de três milhões, para que o Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativo (CMPOP) direcionasse esses recursos para as áreas necessitadas no Município, de acordo com as reivindicações dos moradores.
Por causa da pandemia do Coronavírus, foram suspensos os encontros presenciais nos 15 setores geográficos onde os membros do Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativo apresentavam propostas visando os investimentos de recursos públicos.
Por este motivo, está sendo realizada uma votação online para o Planejamento e Orçamento Participativo. A votação segue até o dia 15 de agosto. "Prorrogamos a votação online até 15 para que todo munícipe possa participar e opinar sobre a sua demanda, sobre a necessidade. Estamos em um momento de construção das peças orçamentárias para 2021. É fundamental a participação da população", completou o secretário Mario Baião.
ESTÁGIO E DETRAN – A Secretaria de Gestão Pública mantém o Programa de Apoio à Formação Acadêmica e Profissional, que anualmente oferta 800 estágios aos estudantes da Cidade.
Um outro ganho muito importante para a população de Rio das Ostras foi a inauguração da unidade do Detran-RJ, em julho de 2020. A Unidade oferece todo o serviço de identificação civil e, no futuro, terá habilitação e vistoria veicular.
"Vamos inaugurar uma base de apoio do INSS aqui no Município, que vai facilitar a vida de muitos pensionistas e aposentados na Cidade, que não vão precisar mais se deslocar para Macaé e Casimiro de Abreu para resolver seus problemas", ressaltou o secretário Mário Baião.
ÍNDICE FIRJAN DE GESTÃO FISCAL - A Gestão Pública recebeu o reconhecimento da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Conquistou o terceiro lugar no ranking fluminense do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) ao obter uma ótima colocação, considerada "Boa Gestão".
O estudo foi elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), com base em dados fiscais oficiais de 2018. A Cidade recebeu o conceito de excelência em Gastos com Pessoal e Liquidez.
Para o secretário de Gestão Pública, Mário Baião, o terceiro lugar no ranking fluminense do estudo da Firjan demonstra o comprometimento da equipe de governo em fazer uma gestão com muita seriedade e de responsabilidade com as contas públicas. "Trabalhamos com seriedade. O resultado é um controle eficiente sobre as despesas da Cidade, buscando ampliar cada vez mais as receitas para dar mais autonomia ao Município, concluiu.
Outra ação fundamental foi a Revisão do Pagamento da Participação Público Privada, que trouxe uma economia de cerca de R$ 10 milhões para os cofres da Administração Municipal.
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