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[ Notícia 7366 ]
15/07/2020
Cidade terá terminal para veÃculos de turismo
As excursões estão proibidas neste perÃodo de pandemia, mas quando voltarem serão mais organizadas
A Prefeitura de Rio das Ostras, com a anuência do Conselho Municipal de Turismo, estabeleceu, por meio da Lei nº 2346/2020, o local de estacionamento de ônibus, micro-ônibus, vans e similares de turismo, que será na Rua Campo de Albacora, no Loteamento Atlântica. Mesmo com excursões proibidas neste perÃodo de pandemia, a Administração Municipal trabalha para a retomada da atividade de maneira mais organizada.
O local denominado Terminal de Estacionamento de VeÃculos TurÃsticos terá vagas identificadas, e abrigará os veÃculos autorizados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. O espaço fica atrás da sede administrativa da Prefeitura, e passará por manutenção e em breve receberá obra de infraestrutura para dar mais conforto aos motoristas.
Os veÃculos de transporte turÃstico passarão a pagar diária para estacionar no Terminal. As taxas variam de R$ 102,95 à R$ 2.076,75/dia. Para incentivar que os visitantes permaneçam no MunicÃpio, os valores são menores para excursões que tenham reservas em hotéis, pousadas e restaurantes, devidamente cadastrados no Ministério do Turismo.
As empresas prestadoras de serviço de transporte de Rio das Ostras que estiverem em dia com o fisco municipal e tiverem o Cadastro de Prestadores de Serviços TurÃsticos do Ministério do Turismo (Cadastur) ficam isentas das diárias, desde que tenham local apropriado para estacionamento.
Os veÃculos de transporte turÃstico somente poderão ficar estacionados em hotéis, pousadas e restaurantes que tiverem estacionamento próprio ou no Terminal. O controle e fiscalização será feito em conjunto com as Secretarias Municipais de Transporte e de Segurança Pública, com apoio da Secretaria de Turismo.
Isenção – As excursões que vierem para o MunicÃpio trazendo passageiros para eventos públicos ou particulares, sem fins lucrativos, podem solicitar a isenção da taxa, por meio de formulário especÃfico com pelo menos 15 dias de antecedência. A solicitação será avaliada pela secretaria de Turismo, órgão responsável por autorizar ou não a entrada de veÃculos turÃsticos em Rio das Ostras.
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