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Ano 28 | Rio das Ostras, 08/05/2026

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[ Notícia 7347 ]

06/07/2020

Prefeitura e CÃ¢mara se unem para criar AuxÃlio Emergencial para ambulantes, feirantes e artistas cadastrados

ArtesÃ£os, artistas, ambulantes e feirantes serÃ£o beneficiados

Foi aprovada na noite desta sexta-feira, 3 de julho, na CÃ¢mara de Vereadores, o Projeto de Lei proposto pelo poder Executivo de Rio das Ostras para criar benefÃcios assistenciais de renda mÃnima para artistas, feirantes e trabalhadores ambulantes cadastrados no MunicÃpio. A verba de quase R$ 2 milhÃµes ajudarÃ¡ cerca de 1300 famÃlias por trÃªs meses, injetando na economia local algo em torno de R$ 650 mil por mÃªs.

Depois de consultar o MinistÃ©rio PÃºblico Eleitoral, a juÃza Dra. Anna Karina GuimarÃ£es Francisconi encaminhou nesta quinta-feira, a resposta positiva da consulta feita pela Prefeitura de Rio das Ostras do pedido de autorizaÃ§Ã£o para a conceder benefÃcios assistenciais de renda mÃnima para artistas, feirantes e trabalhadores ambulantes cadastrados no MunicÃpio. O objetivo Ã© minimizar os impactos sociais causados pela pandemia do Covid-19, que estÃ¡ impedindo que estes trabalhadores atuem por mais de 80 dias.

Os recursos para a criaÃ§Ã£o dos benefÃcios vÃªm da anulaÃ§Ã£o de 15 Emendas Impositivas indicadas para o exercÃcio de 2019 e propostas para 2020, ainda em fase de execuÃ§Ã£o.

As Emendas Impositivas sÃ£o instrumentos implantados nesta gestÃ£o e que os vereadores podem usar para direcionar receitas da Lei OrÃ§amentÃ¡ria Anual. Como ainda estavam em fase de execuÃ§Ã£o, o Legislativo aprovou o remanejamento dos valores para a criaÃ§Ã£o dos benefÃcios emergenciais.

Uma vez aprovado o Projeto de Lei, o prÃ³ximo passo Ã© a publicaÃ§Ã£o da Lei no Jornal Oficial e a criaÃ§Ã£o de uma aÃ§Ã£o orÃ§amentÃ¡ria especÃfica de concessÃ£o de auxÃlio emergencial social, por prazo determinado, para destinar os valores, em parcelas mensais aos ambulantes, feirantes e profissionais do setor artÃstico e cultural da Cidade.

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Tradução do site para:

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Na época da criação do Portal Rio das Ostras sequer existia provedor de internet em Rio das Ostras e era necessário utilizar um provedor da cidade vizinha, por conexão discada. Meses depois, Marcelo Teles abriu as portas do primeiro Cyber Café de Rio das Ostras, o que possibilitou a muito visitantes e moradores a terem acesso a web. Em seguida, trouxe a conexão via satélite para o município. Meses depois, em parceria com o Provedor Terra, expandiu o acesso para as residências e empresas da cidade. Pioneirismo digital, cidade bem mais divulgada!

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