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Ano 28 | Rio das Ostras, 02/09/2026

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[ Notícia 7262 ]

15/05/2020

Rio das Ostras perde 87% do repasse da ParticipaÃ§Ã£o Especial dos Royalties

Com a pandemia mundial do coronavÃrus e a brusca queda do preÃ§o do barril de petrÃ³leo, os repasses de royalties estÃ£o sendo cada vez menores para o Estado do Rio de Janeiro e municÃpios produtores. Em Rio das Ostras, por exemplo, a perda chegou a 87% do repasse da ParticipaÃ§Ã£o Especial neste mÃªs de maio, comparado ao mesmo perÃodo de 2019. Esse ano o valor foi de R$ 528.756,95 enquanto em maio do ano passado foi de mais de R$ 4 milhÃµes.

Com essa reduÃ§Ã£o, os investimentos em todas Ã¡reas de atuaÃ§Ã£o ficam comprometidos. O MunicÃpio jÃ¡ promoveu o contingenciamento de 50% dos recursos dos royalties esse ano como forma de reavaliaÃ§Ã£o da previsÃ£o orÃ§amentÃ¡ria para 2020.

Como a queda do valor foi maior do que o previsto no contingenciamento, a AdministraÃ§Ã£o Municipal vai agora estudar formas de melhorar a recuperaÃ§Ã£o da arrecadaÃ§Ã£o prÃ³pria e reduzir as despesas. Uma das medidas jÃ¡ iniciadas foi uma renegociaÃ§Ã£o com as empresas prestadoras de serviÃ§os para reduÃ§Ã£o no valor dos contratos.

A ComissÃ£o de Acompanhamento de ExecuÃ§Ã£o OrÃ§amentÃ¡ria continua fazendo uma anÃ¡lise criteriosa para definir alteraÃ§Ãµes nos orÃ§amentos de cada Secretaria de Governo. A princÃpio, Ã¡reas essenciais como SaÃºde e EducaÃ§Ã£o serÃ£o mais preservadas.

Com relaÃ§Ã£o ao contingenciamento, serÃ¡ reavaliado Ã medida que as contas pÃºblicas voltem a ficar equilibradas, a ponto da Lei OrÃ§amentÃ¡ria para o exercÃcio financeiro ter sido restabelecida.

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Tradução do site para:

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Fundado em 12 de outubro de 1998, por Marcelo Teles, o Portal Rio das Ostras é o portal pioneiro de toda região da Costa do Sol e um dos primeiros do Brasil a abranger conteúdo sobre localidades.

Na época da criação do Portal Rio das Ostras sequer existia provedor de internet em Rio das Ostras e era necessário utilizar um provedor da cidade vizinha, por conexão discada. Meses depois, Marcelo Teles abriu as portas do primeiro Cyber Café de Rio das Ostras, o que possibilitou a muito visitantes e moradores a terem acesso a web. Em seguida, trouxe a conexão via satélite para o município. Meses depois, em parceria com o Provedor Terra, expandiu o acesso para as residências e empresas da cidade. Pioneirismo digital, cidade bem mais divulgada!

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