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Ano 28 | Rio das Ostras, 02/09/2026

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[ Notícia 7233 ]

27/04/2020

Alistamento e transferÃªncia de tÃtulo jÃ¡ podem ser solicitados via internet

Medida viabiliza prestaÃ§Ã£o dos serviÃ§os eleitorais atÃ© fechamento do cadastro, em 6 de maio

Quem deseja fazer o alistamento (primeira via do tÃtulo), transferÃªncia do domicÃlio eleitoral ou revisÃ£o dos dados cadastrais pode encaminhar o pedido por meio do formulÃ¡rio de prÃ©-atendimento TÃtulo Net, disponÃvel no site do TRE-RJ. A medida, comeÃ§a a valer a partir desta segunda-feira (20) e busca minimizar o impacto da suspensÃ£o do atendimento presencial por conta da pandemia da Covid-19. As solicitaÃ§Ãµes, porÃ©m, devem ser feitas atÃ© o dia 6 de maio, prazo do fechamento do cadastro eleitoral.

O Ato Conjunto PR/VPCRE 7/20, que trata do assunto, determina que sejam acrescentados no formulÃ¡rio documento oficial de identificaÃ§Ã£o (frente e verso), comprovante de residÃªncia recente e fotografia nos formatos JPG, PNG ou PDF e em estilo selfie, do requerente, segurando, ao lado de seu rosto, o documento de identificaÃ§Ã£o anexado. NÃ£o Ã© permitido foto com qualquer adereÃ§o, vestimenta ou aparato que impossibilite a completa visÃ£o do rosto, tais como Ã³culos, bonÃ©s e gorros.

Pessoas do sexo masculino que vÃ£o requerer o primeiro tÃtulo eleitoral devem anexar tambÃ©m o certificado de quitaÃ§Ã£o do serviÃ§o militar. Essa exigÃªncia vale do perÃodo de 1Âº de julho do ano em que o eleitor completar 18 anos atÃ© 31 de dezembro do ano em que completar 45 anos. Ainda no caso de quem vai requerer o primeiro tÃtulo, nÃ£o Ã© aceita a carteira nacional de habilitaÃ§Ã£o como documento oficial de identificaÃ§Ã£o.

Para solicitar alteraÃ§Ã£o de nome ou qualquer revisÃ£o dos dados cadastrais deve ser fornecido documento que comprove a alteraÃ§Ã£o, como a certidÃ£o de casamento. PendÃªncias causadas por documentaÃ§Ã£o incompleta ou dÃºvida sobre os documentos apresentados levarÃ£o o requerimento a ser colocado em diligÃªncia, para que o eleitor complemente ou apresente explicaÃ§Ãµes no prazo de dois dias, contados da atualizaÃ§Ã£o da situaÃ§Ã£o do protocolo no sistema.

JÃ¡ os eleitores que necessitarem apenas da segunda via do tÃtulo podem obtÃª-la pelo site do TRE-RJ ou pelo aplicativo e-TÃtulo, que pode ser baixado em celulares que utilizam os sistemas IOS e Android.

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Tradução do site para:

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Na época da criação do Portal Rio das Ostras sequer existia provedor de internet em Rio das Ostras e era necessário utilizar um provedor da cidade vizinha, por conexão discada. Meses depois, Marcelo Teles abriu as portas do primeiro Cyber Café de Rio das Ostras, o que possibilitou a muito visitantes e moradores a terem acesso a web. Em seguida, trouxe a conexão via satélite para o município. Meses depois, em parceria com o Provedor Terra, expandiu o acesso para as residências e empresas da cidade. Pioneirismo digital, cidade bem mais divulgada!

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