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Ano 28 | Rio das Ostras, 06/11/2026

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Home Notícias [ Notícia 6718 ]

18/06/2019

Procon Rio das Ostras esclarece sobre Lei Estadual de substituição das sacolas plásticas no comércio

De acordo com a Lei Estadual Nº 8006, de 25 de junho de 2018, de autoria do deputado Carlos Minc, que fala sobre a substituição e recolhimento de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais em todo o Estado do Rio de Janeiro, no próximo dia 26 de junho termina o prazo para a comercialização das referidas sacolas. Por conta disso, o Procon Rio das Ostras esclarece a população sobre o assunto para que o consumidor não seja pego de surpresa na hora de fazer compras, principalmente no supermercado.

Segundo a coordenadora executiva do Procon Rio das Ostras, Amanda Carnevale, o consumidor deve ficar atento na hora de fazer compras. “As pessoas precisam saber e entender que o mercado não fornecerá mais sacolas plásticas e poderá disponibilizar, gratuitamente ou a preço de custo, somente sacolas nos padrões estabelecidos por lei”, explicou a coordenadora.

As sacolas e/ou sacos plásticos reutilizáveis/retornáveis deverão ter resistência de no mínimo quatro, sete ou dez quilos e serem confeccionadas com mais de 51% de material proveniente de fontes renováveis. As sacolas deverão ser confeccionadas nas cores verde - para resíduos recicláveis - e cinza - para outros rejeitos, de forma a auxiliar o consumidor na separação dos resíduos e facilitar a identificação para as respectivas coletas de lixo.

É importante frisar que somente as embalagens originais das mercadorias, bem como os sacos e sacolas fornecidas pelo próprio estabelecimento para pesagem e embalagem de produtos, não precisam ser confeccionadas com material proveniente de fontes renováveis.

O Estado poderá estabelecer convênios e parcerias com o Governo Federal, Prefeituras e Empresas Privadas para a consecução dos objetivos por ele visados nesta Lei, dentro dos princípios nela elencados, objetivando implantar a coleta seletiva.

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Fundado em 12 de outubro de 1998, por Marcelo Teles, o Portal Rio das Ostras é o portal pioneiro de toda região da Costa do Sol e um dos primeiros do Brasil a abranger conteúdo sobre localidades.

Na época da criação do Portal Rio das Ostras sequer existia provedor de internet em Rio das Ostras e era necessário utilizar um provedor da cidade vizinha, por conexão discada. Meses depois, Marcelo Teles abriu as portas do primeiro Cyber Café de Rio das Ostras, o que possibilitou a muito visitantes e moradores a terem acesso a web. Em seguida, trouxe a conexão via satélite para o município. Meses depois, em parceria com o Provedor Terra, expandiu o acesso para as residências e empresas da cidade. Pioneirismo digital, cidade bem mais divulgada!

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