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Ano 28 | Rio das Ostras, 09/05/2026

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Home Notícias [ Notícia 6714 ]

14/06/2019

Rio das Ostras tem nova Lei para organizar feiras

Com o objetivo de trabalhar junto com os feirantes na organização das feiras livres e especiais para comercialização de produtos, a Prefeitura de Rio das Ostras tem uma nova Lei – 2226/19 – que foi publicada no Jornal Oficial nº 1048, do último dia 29 de maio.

A nova Lei revoga a de 1995 e estabelece novas regras para as feiras de produtos hortifrutigranjeiros, arte, artesanato, artes plásticas, de produtores de alimentos artesanais, gastronomia, economia solidária e antiguidades.

Rio das Ostras hoje tem oito feiras em pleno funcionamento e uma série de pedidos de implantação de outros pontos de comercialização. Somente a Feira de Artesanato da Avenida Amazonas tem 48 pontos de venda. A reorganização das feiras será feita em conjunto entre a Administração Pública – membros do Executivo e Legislativo – e feirantes. A fiscalização ficará por conta das secretarias de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Fazenda (Coordenadoria de Fiscalização e Postura) e Saúde (Fiscalização Sanitária).

Os participantes das feiras devem acompanhar o Jornal Oficial do Município onde serão publicadas as Chamadas Públicas para recadastramento dos participantes.

Mais informações sobre a nova Lei podem ser obtidas na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo

As Notícias da cidade você encontra no Portal Rio das Ostras.


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Portal Rio das Ostras

Fundado em 12 de outubro de 1998, por Marcelo Teles, o Portal Rio das Ostras é o portal pioneiro de toda região da Costa do Sol e um dos primeiros do Brasil a abranger conteúdo sobre localidades.

Na época da criação do Portal Rio das Ostras sequer existia provedor de internet em Rio das Ostras e era necessário utilizar um provedor da cidade vizinha, por conexão discada. Meses depois, Marcelo Teles abriu as portas do primeiro Cyber Café de Rio das Ostras, o que possibilitou a muito visitantes e moradores a terem acesso a web. Em seguida, trouxe a conexão via satélite para o município. Meses depois, em parceria com o Provedor Terra, expandiu o acesso para as residências e empresas da cidade. Pioneirismo digital, cidade bem mais divulgada!

Obrigado por nos acessar e fazer parte de nossa história.

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