Home
Notícias
[ Notícia 6433 ]
29/11/2018
Rio das Ostras intensifica ações para melhorar o trânsito na área urbana
Secretaria de Segurança Pública atua em conformidade com Governo do Estado
A Administração Municipal de Rio das Ostras tem trabalhado para que o trânsito seja cada vez mais humanizado no MunicÃpio, principalmente porque a cidade é cortada pela Rodovia Amaral Peixoto, via litorânea de grande movimento entre Macaé e outros municÃpios próximos das Regiões da Costa do Sol e Lagos.
Pensando nisso, a Secretaria de Segurança Pública, por meio da Guarda Municipal, mantém um programa anual de Educação no Trânsito, que busca levar orientações sobre um trânsito cidadão e ao mesmo tempo tornar os alunos das redes pública e particular multiplicadores desses conhecimentos.
Ações de fiscalização também são intensificadas, inclusive com a realização de operações em parceria com a PolÃcia Militar, nas ruas e avenidas do MunicÃpio. Na Rodovia Amaral Peixoto, as blitzes também podem ocorrer em função de um acordo firmado com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.
A Prefeitura de Rio das Ostras, por meio da Secretaria de Segurança Pública, faz parte do Sistema Nacional de Trânsito desde 1999, quando foi firmado Convênio de Cooperação com o Estado do Rio de Janeiro dando a Guarda Municipal competências de fiscalização em conformidade com o Art. 24 do CTB no exercÃcio regular do poder de polÃcia de trânsito.
Em 2007 com a renovação do convênio, foi atribuÃdo ainda à s competências Estaduais de fiscalização, nomeando os agentes da então Secretaria Municipal de Guarda e Trânsito para lavrar autos de infração de competência do Estado, em todo território do municÃpio de Rio das Ostras. Em 2017, o convênio foi renovado.
OPERAÇÕES – Ações de fiscalização devem ser intensificadas a partir dos próximos dias visando a proximidade do verão e aumento da circulação de veÃculos em Rio das Ostras. Inclusive, a Secretaria de Segurança Pública do MunicÃpio já solicitou reforço de policiais militares junto ao 32º Batalhão de PolÃcia Militar, com sede em Macaé.
Outra medida também que está sendo estudada e avaliada é a possibilidade de ações em parceria com as Guardas Municipais de Casimiro de Abreu e Macaé, nas divisas dos municÃpios vizinhos. Todo trabalho visa apreensão de veÃculos irregulares, motoristas sem habilitação e coibir crimes como o tráfico de drogas.
MULTAS – Segundo o secretário de Segurança Pública de Rio das Ostras, Paulo Carvalho, a publicação em Jornal Oficial notificando os proprietários de veÃculos autuados pelo cometimento de infrações de trânsito é prevista em Lei, sempre respeitando os prazos de ampla defesa.
A publicação acontece em conformidade com o CTB – Código de Trânsito Brasileiro, além de Resolução Contran - Conselho Nacional de Trânsito. Todas as informações e procedimentos para defesa de autuação ou identificação de condutor podem ser acessadas na edição Nº 997, de 23 de novembro, do Jornal Oficial do de Rio das Ostras.
As Notícias da cidade você encontra no Portal Rio das Ostras.
Receba informações sobre Rio das Ostras.
