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Ano 28 | Rio das Ostras, 09/05/2026

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[ Notícia 6383 ]

31/10/2018

MunicÃpio cria Programa Amigos de Rio das Ostras

Os espaÃ§os pÃºblicos de Rio das Ostras vÃ£o ganhar um grande reforÃ§o com a criaÃ§Ã£o da Lei, publicada na ediÃ§Ã£o nÂº 991 do Jornal Oficial, que institui o Programa Municipal â€œAmigos de Rio das Ostrasâ€. O objetivo Ã© autorizar a realizaÃ§Ã£o de parcerias entre o Poder PÃºblico e a iniciativa privada para conservaÃ§Ã£o e manutenÃ§Ã£o de praÃ§as e espaÃ§os pÃºblicos existentes na cidade.

De acordo com a Lei, as empresas poderÃ£o adotar os espaÃ§os pÃºblicos e ficar responsÃ¡veis por reformas e suas manutenÃ§Ãµes garantindo o bom uso para populaÃ§Ã£o. Em troca, poderÃ¡ fazer uso de divulgaÃ§Ã£o de sua marca em forma de publicidade, alÃ©m de divulgar na imprensa, por meio de informes publicitÃ¡rios, a parceria com o MunicÃpio. A Ãºnica proibiÃ§Ã£o Ã© o uso de peÃ§as com promoÃ§Ã£o de cunhos e agentes polÃticos. Ã‰ importante frisar tambÃ©m que as benfeitorias realizadas pelas empresas sÃ£o incorporadas ao patrimÃ´nio pÃºblico e nÃ£o serÃ£o indenizadas pelo MunicÃpio. Empresas com dÃ©bitos fiscais nÃ£o poderÃ£o participar desta parceria

Os interessados em participar do presente projeto deverÃ£o apresentar sua proposta Ã s secretarias competentes para anÃ¡lise e posterior decisÃ£o da AdministraÃ§Ã£o Municipal, lembrando que as intervenÃ§Ãµes devem ter autorizaÃ§Ã£o prÃ©via e aprovaÃ§Ã£o do Poder PÃºblico.

SÃ£o considerados espaÃ§os pÃºblicos praÃ§as, parques naturais, parquinhos, academias ao ar livre, canteiros, jardins, Ã¡reas de ginÃ¡stica e lazer, pontos e guaritas de Ã´nibus, pistas e espaÃ§os destinados a todas as atividades fÃsicas e banheiros pÃºblicos.

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Tradução do site para:

Portal Rio das Ostras

Fundado em 12 de outubro de 1998, por Marcelo Teles, o Portal Rio das Ostras é o portal pioneiro de toda região da Costa do Sol e um dos primeiros do Brasil a abranger conteúdo sobre localidades.

Na época da criação do Portal Rio das Ostras sequer existia provedor de internet em Rio das Ostras e era necessário utilizar um provedor da cidade vizinha, por conexão discada. Meses depois, Marcelo Teles abriu as portas do primeiro Cyber Café de Rio das Ostras, o que possibilitou a muito visitantes e moradores a terem acesso a web. Em seguida, trouxe a conexão via satélite para o município. Meses depois, em parceria com o Provedor Terra, expandiu o acesso para as residências e empresas da cidade. Pioneirismo digital, cidade bem mais divulgada!

Obrigado por nos acessar e fazer parte de nossa história.

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