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Ano 28 | Rio das Ostras, 03/09/2026

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[ Notícia 6031 ]

28/03/2018

Prefeitura de Rio das Ostras encaminha Projeto de Lei Ã CÃ¢mara que vai beneficiar a educaÃ§Ã£o

Ideia Ã© implantar Programa Adote uma Escola no municÃpio

A AdministraÃ§Ã£o Municipal encaminhou Ã CÃ¢mara Municipal, para apreciaÃ§Ã£o dos vereadores, um Projeto de Lei que prevÃª a implantaÃ§Ã£o do Programa â€œAdote Uma Escolaâ€. Por intermÃ©dio da legislaÃ§Ã£o serÃ¡ incentivada a conservaÃ§Ã£o e a manutenÃ§Ã£o das unidades escolares ou locais destinados Ã prÃ¡tica esportiva, por meio de uma parceria com a sociedade civil organizada ou empresas. A finalidade Ã© garantir melhorias na qualidade do ensino e do desporto na rede PÃºblica Municipal.

Os interessados, que precisam estar cadastrados no municÃpio, devem, primeiro, firmar um termo de cooperaÃ§Ã£o com a DireÃ§Ã£o da Unidade a ser adotada, apÃ³s consulta Ã Secretaria Municipal de EducaÃ§Ã£o, Esporte e Lazer. A participaÃ§Ã£o poderÃ¡ ser feita por doaÃ§Ã£o de bens mÃ³veis e imÃ³veis, realizaÃ§Ã£o de obras; execuÃ§Ã£o de serviÃ§os contÃnuos de manutenÃ§Ã£o reforma e construÃ§Ã£o da escola adotada; promoÃ§Ã£o de palestras e cursos extracurriculares, desde que sejam temas de interesse dos alunos e da comunidade escolar; patrocÃnio de projetos ou eventos esportivos; e outras aÃ§Ãµes que visem beneficiar o ensino ou a estrutura das escolas municipais.

Ã‰ importante frisar que algumas dessas melhorias devem ser realizadas de acordo com as necessidades indicadas pela Prefeitura, respeitando requisitos essenciais de acessibilidade e sustentabilidade. AlÃ©m disso, o Programa nÃ£o poderÃ¡ interferir na gestÃ£o didÃ¡tico-pedagÃ³gica e administrativa da unidade escolar ou esportiva.

Os interessados na adoÃ§Ã£o terÃ£o o direito de veicular publicidade dentro da instituiÃ§Ã£o de ensino ou esporte adotada ou em suas imediaÃ§Ãµes, enquanto durar o compromisso, desde que haja padronizaÃ§Ã£o, respeitando delimitaÃ§Ãµes no tamanho e na quantidade de propagandas permitidas. No entanto, Ã© proibido propagandas com temas polÃtico-partidÃ¡rios ou nomes de provÃ¡veis candidatos a cargos pÃºblicos. TambÃ©m Ã© vedado o estÃmulo ao consumo de bebidas alcoÃ³licas, cigarros e substÃ¢ncias quÃmicas que causem dependÃªncia, bem como aquela que, de qualquer modo, incite a violÃªncia ou atente contra os bons costumes. Os uniformes escolares ou de prÃ¡ticas de atividades esportivas nÃ£o poderÃ£o conter nenhum tipo de publicidade.

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Tradução do site para:

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Na época da criação do Portal Rio das Ostras sequer existia provedor de internet em Rio das Ostras e era necessário utilizar um provedor da cidade vizinha, por conexão discada. Meses depois, Marcelo Teles abriu as portas do primeiro Cyber Café de Rio das Ostras, o que possibilitou a muito visitantes e moradores a terem acesso a web. Em seguida, trouxe a conexão via satélite para o município. Meses depois, em parceria com o Provedor Terra, expandiu o acesso para as residências e empresas da cidade. Pioneirismo digital, cidade bem mais divulgada!

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