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Ano 28 | Rio das Ostras, 10/05/2026

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[ Notícia 5934 ]

09/02/2018

Procon Rio das Ostras orienta foliÃµes durante o Carnaval

Com o objetivo de garantir os direitos das pessoas, o Procon Rio das Ostras distribuiu uma cartilha na cidade de orientaÃ§Ã£o aos consumidores para evitar problemas durante os quatro dias de festa.

Uma equipe de fiscais vem fazendo um trabalho preventivo nos quiosques de conscientizaÃ§Ã£o dos direitos e deveres dos comerciantes e da populaÃ§Ã£o. â€œAtÃ© sÃ¡bado, dia 10, iremos entregar nos quiosques um cartaz explicativo obre a isenÃ§Ã£o de cobranÃ§a de consumaÃ§Ã£o mÃnima para permanÃªncia em mesas e cadeiras, por exemploâ€, explicou o coordenador do Procon, Pedro Djuric que falou tambÃ©m que os permissionÃ¡rios tambÃ©m foram orientados quanto ao armazenamento de alimentos de acordo com a regulamentaÃ§Ã£o da Anvisa.

Vale a pena lembrar que, de acordo com a Lei 7.047/2015, os estabelecimentos comerciais (bares, restaurantes e similares) sÃ£o obrigados a fornecer, gratuitamente, Ã¡gua filtrada para os clientes. â€œNÃ£o Ã© obrigado que a Ã¡gua seja mineral, mas tem que ser filtrada e potÃ¡velâ€, esclareceu.

Os tÃ³picos da cartilha contÃªm, dentre outras informaÃ§Ãµes:
- ExigÃªncia do exemplar do CÃ³digo de Defesa do Consumidor e do Livro de ReclamaÃ§Ã£o
- A nÃ£o exigÃªncia de valor mÃnimo para pagamento de cartÃ£o de crÃ©dito e dÃ©bito e nem de consumaÃ§Ã£o mÃnima
- A cobranÃ§a de 10% para taxa de serviÃ§o Ã© facultativa e pode ser feita desde que previamente informada ao consumidor
- A cobranÃ§a de couvert artÃstico pode ser feita desde que seja avisada ao consumidor antes de forma clara e com aviso na entrada do estabelecimento e no cardÃ¡pio de forma visÃvel
Para quaisquer dÃºvidas e mais informaÃ§Ãµes, o telefone do Procon Ã© 2771-6581.

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Tradução do site para:

Portal Rio das Ostras

Fundado em 12 de outubro de 1998, por Marcelo Teles, o Portal Rio das Ostras é o portal pioneiro de toda região da Costa do Sol e um dos primeiros do Brasil a abranger conteúdo sobre localidades.

Na época da criação do Portal Rio das Ostras sequer existia provedor de internet em Rio das Ostras e era necessário utilizar um provedor da cidade vizinha, por conexão discada. Meses depois, Marcelo Teles abriu as portas do primeiro Cyber Café de Rio das Ostras, o que possibilitou a muito visitantes e moradores a terem acesso a web. Em seguida, trouxe a conexão via satélite para o município. Meses depois, em parceria com o Provedor Terra, expandiu o acesso para as residências e empresas da cidade. Pioneirismo digital, cidade bem mais divulgada!

Obrigado por nos acessar e fazer parte de nossa história.

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