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Ano 28 | Rio das Ostras, 10/05/2026

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[ Notícia 5916 ]

01/02/2018

Procon Rio das Ostras fiscaliza escolas particulares

Para garantir o direito Ã educaÃ§Ã£o das pessoas portadoras de necessidades especiais, o Procon Rio das Ostras estÃ¡ encaminhando ofÃcio Ã s escolas particulares do municÃpio para saber informaÃ§Ãµes relativas as normas que garantam igualdade de direitos a todos no sistema educacional.

Dentre as informaÃ§Ãµes solicitadas, estÃ£o a relaÃ§Ã£o de alunos matriculados que se enquadrem nas legislaÃ§Ãµes e a relaÃ§Ã£o de profissionais contratados com formaÃ§Ã£o especializada para acompanhar os educandos que apresentem necessidades especiais.
Para o prefeito Carlos Augusto, a fiscalizaÃ§Ã£o dos direitos das pessoas com necessidades especiais Ã© muito importante. "Mais do que uma questÃ£o legal, tratar de forma igual a pessoa portadora de necessidade especial Ã© uma questÃ£o de amor.

O MunicÃpio vem cumprindo a sua parte. Contudo, tambÃ©m Ã© dever da administraÃ§Ã£o pÃºblica fiscalizar se o seguimento privado estÃ¡ cumprindo o que a lei determinaâ€, enfatizou o prefeito.

De acordo com o procurador-geral do municÃpio, Renato Vasconcellos, toda pessoa portadora de necessidade especial tem direito a matrÃcula na rede privada de ensino, alÃ©m de acompanhamento especializado sem custo adicional na mensalidade. "Todo cidadÃ£o tem direito Ã educaÃ§Ã£o em todas as fases da vida de forma igualitÃ¡ria, seja ele portador de uma necessidade especial, ou nÃ£o. O sistema pÃºblico de ensino jÃ¡ cumpre esta regra, mas Ã© preciso que o sistema educacional privado tambÃ©m a faÃ§a", ressaltou.

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Tradução do site para:

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Fundado em 12 de outubro de 1998, por Marcelo Teles, o Portal Rio das Ostras é o portal pioneiro de toda região da Costa do Sol e um dos primeiros do Brasil a abranger conteúdo sobre localidades.

Na época da criação do Portal Rio das Ostras sequer existia provedor de internet em Rio das Ostras e era necessário utilizar um provedor da cidade vizinha, por conexão discada. Meses depois, Marcelo Teles abriu as portas do primeiro Cyber Café de Rio das Ostras, o que possibilitou a muito visitantes e moradores a terem acesso a web. Em seguida, trouxe a conexão via satélite para o município. Meses depois, em parceria com o Provedor Terra, expandiu o acesso para as residências e empresas da cidade. Pioneirismo digital, cidade bem mais divulgada!

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