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[ Notícia 5854 ]

04/01/2018

Procon Rio das Ostras fiscaliza escolas particulares

Procon Rio das Ostras fiscaliza escolas particulares

Para evitar reajustes abusivos na cobranÃ§a de mensalidade e a exigÃªncia de determinados materiais entre os itens da lista de material escolar, o Procon Rio das Ostras, Ã³rgÃ£o de ProteÃ§Ã£o e Defesa do Consumidor ligado a Procuradoria Geral do MunicÃpio iniciou a fiscalizaÃ§Ã£o nas unidades particulares estabelecidas na cidade. A aÃ§Ã£o deve ser realizada em 30 estabelecimentos. O objetivo Ã© orientar os gestores a respeito das mensalidades, cobranÃ§as de taxas administrativas, inadimplÃªncia e materiais escolares.

O Procurador Geral do MunicÃpio, Renato Vasconcellos, explica que todas as escolas jÃ¡ foram notificadas a encaminhar ao Procon Rio das Ostras as listas de material escolar e planilhas orÃ§amentÃ¡rias justificando aumento de mensalidade. â€œApesar do ano letivo comeÃ§ar apenas no inÃcio do prÃ³ximo mÃªs, a operaÃ§Ã£o foi deflagrada bem antes devido ao perÃodo de rematrÃculas, que comeÃ§ou no final do ano passado. Queremos que tudo esteja correto para que, os pais comeÃ§arem a matricular os filhos, tenham acesso antecipado a essas planilhas. A escola precisa justificar o motivo desse aumento e explicar de que forma esse dinheiro vai ser usado. Se vÃ£o investir na biblioteca ou material pedagÃ³gico, por exemplo. Todas as taxas devem estar de acordo com o CÃ³digo de ProteÃ§Ã£o e Defesa do Consumidor", ressaltou o procurador.

O coordenador de Defesa do Consumidor, Pedro Djurick, tambÃ©m destaca que as listas de material escolar devem conter apenas itens de uso individual do aluno. "Notificamos essas escolas justamente para que elas preparem uma planilha de custos e as listas de material escolar. Essas listas nÃ£o podem conter materiais de expediente ou uso comum, como resmas de papel, copos descartÃ¡veis ou pincÃ©is para lousa. Isso jÃ¡ estÃ¡ incluÃdo na mensalidade", ressaltou Pedro. O Chefe da FiscalizaÃ§Ã£o, Luiz Fernandes, acrescentou que as lojas de material escolar e uniforme tambÃ©m serÃ£o fiscalizadas e preÃ§os abusivos serÃ£o coibidos.

â€œÃ‰ importante que os responsÃ¡veis denunciem no PROCON quaisquer abusos por parte das instituiÃ§Ãµes privadas neste momento de matrÃcula e rematrÃcula. Muito do Ãªxito das aÃ§Ãµes do PROCON se deve a participaÃ§Ã£o do cidadÃ£o riostrenseâ€, finalizou Renato Vasconcellos.

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