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Ano 28 | Rio das Ostras, 10/05/2026

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[ Notícia 5455 ]

26/01/2017

Ãndice de GestÃ£o Descentralizada do Programa Bolsa FamÃlia apresenta melhoras em Rio das Ostras

A Secretaria de Bem-Estar Social de Rio das Ostras divulgou boas notÃcias para os beneficiÃ¡rios do Programa Bolsa FamÃlia (PBF) no MunicÃpio. Durante o mÃªs de janeiro, equipes da Secretaria, em parceria com servidores da SaÃºde e da EducaÃ§Ã£o, realizaram mutirÃ£o para atualizar os dados cadastrais das famÃlias assistidas pelo Programa no MunicÃpio.

Com essas medidas, o Ãndice de GestÃ£o Descentralizada (IGD), instrumento desenvolvido pelo Governo Federal para avaliar a qualidade da gestÃ£o do Bolsa FamÃlia nas cidades, apresentou uma significativa elevaÃ§Ã£o em Rio das Ostras.

O Ãndice de GestÃ£o Descentralizada do Programa Bolsa FamÃlia para municÃpios e Distrito Federal (IGD-M/PBF) representa uma estratÃ©gia inovadora de apoio tÃ©cnico e financeiro aos municÃpios na gestÃ£o desse Programa e do Cadastro Ãšnico para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Ãšnico).

REPASSES - O Ãndice mede o desempenho de cada municÃpio nos aspectos relativos Ã atualizaÃ§Ã£o dos cadastros das famÃlias e tambÃ©m da atuaÃ§Ã£o do municÃpio no acompanhamento das condicionalidades de educaÃ§Ã£o e de saÃºde e no controle social do PBF e do Cadastro Ãšnico. O desempenho apurado pelo IGD-M determina os recursos financeiros a serem repassados. A avaliÃ§Ã£o geral do desempenho dos municÃpios permite tambÃ©m a definiÃ§Ã£o daqueles que deverÃ£o receber, prioritariamente, o apoio tÃ©cnico do Governo Federal e das CoordenaÃ§Ãµes Estaduais, a fim de alcanÃ§arem melhores nÃveis de desempenho.

Os recursos de apoio Ã gestÃ£o e Ã execuÃ§Ã£o descentralizadas do PBF e do CadÃšnico sÃ£o transferidos apenas para municÃpios que atingem 30% para as Taxas de Acompanhamento da FrequÃªncia Escolar e de Acompanhamento da Agenda de SaÃºde.

â€œNo primeiro semestre de 2016, Rio das Ostras nÃ£o conseguiu atingir o Ãndice mÃnimo exigido no Acompanhamento da Agenda de SaÃºde ficando no semestre seguinte sem repasse dos recursos financeiros do Governo Federal. Ao iniciarmos a gestÃ£o em janeiro de 2017 foi encontrado o acompanhamento da saÃºde jÃ¡ em sua fase final e com o Ãndice em torno de 19%, ou seja, abaixo do mÃnimo exigido que Ã© de 30%. Faltando 20 dias para fim do prazo foi realizado um esforÃ§o conjunto entre as Secretarias de Bem-Estar Social e a Secretaria de SaÃºde para que o acompanhamento fosse intensificado e chegamos a um resultado de 31% de registros, ultrapassando o mÃnimo necessÃ¡rio e garantindo o repasse dos recursos financeiros do Governo Federal para o MunicÃpio para o prÃ³ximo semestreâ€, explicou a SecretÃ¡ria Municipal de Bem Estar Social , Elizabeth Bousquet.

CONHEÃ‡A O ÃNDICE - O Ãndice de GestÃ£o Descentralizada (IGD) representa uma importante estratÃ©gia adotada pelo MinistÃ©rio do Desenvolvimento Social e AgrÃ¡rio (MDSA) para estimular os municÃpios a investir na melhoria da gestÃ£o do Programa Bolsa FamÃlia (PBF).

O processo Ã© realizado por meio de avaliaÃ§Ã£o da gestÃ£o municipal e de apoio financeiro aos que apresentam bom desempenho. Desde abril de 2006, quando foi criado, o IGD tem contribuÃdo significativamente para a melhoria da gestÃ£o do Programa, tanto em aÃ§Ãµes de cadastramento das famÃlias, como no acompanhamento das condicionalidades e na oferta de aÃ§Ãµes complementares.

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