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Ano 28 | Rio das Ostras, 04/09/2026

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[ Notícia 5087 ]

24/06/2016

Mais famÃlias receberÃ£o tÃtulos de RegularizaÃ§Ã£o em Rio das Ostras

Documentos que legitimam propriedade dos imÃ³veis vÃ£o beneficiar cerca de 200 moradores do Liberdade

A Prefeitura de Rio das Ostras vai entregar 58 TÃtulos de LegitimaÃ§Ã£o de Posse a famÃlias que moram no Liberdade pelo Programa de RegularizaÃ§Ã£o FundiÃ¡ria da Secretaria de Planejamento, Urbanismo e HabitaÃ§Ã£o. Os tÃtulos serÃ£o entregues em uma solenidade, no prÃ³ximo dia 30, no Teatro Popular de Rio das Ostras, no Centro, a partir das 18h. A regularizaÃ§Ã£o beneficia mais de 200 moradores.

A regularizaÃ§Ã£o torna oficial a posse do terreno. ApÃ³s um prazo que varia de 5 a 10 anos, a posse serÃ¡ convertida em propriedade e o imÃ³vel, poderÃ¡ ser vendido e deixado como heranÃ§a. Ao todo, o programa, que tem como base a Lei Federal 11.977, de 2009, que jÃ¡ beneficiou mais de mil famÃlias. No Liberdade, mais de 50% das famÃlias cadastradas foram atendidas.

RegularizaÃ§Ã£o FundiÃ¡ria â€“ As famÃlias cadastradas no Programa de RegularizaÃ§Ã£o FundiÃ¡ria recebem o tÃtulo de legitimaÃ§Ã£o de posse apÃ³s os procedimentos adotados pelo MunicÃpio, que incluem a demarcaÃ§Ã£o urbanÃstica, o encaminhamento ao cartÃ³rio e o cadastramento socioeconÃ´mico.

Para a regularizaÃ§Ã£o do imÃ³vel, a legislaÃ§Ã£o define alguns critÃ©rios, como sua localizaÃ§Ã£o em Ã¡rea de interesse social, benefÃcio a pessoas de baixa renda e tempo de posse de, pelo menos, cinco anos. Somente Ã¡reas da uniÃ£o sÃ£o atendidas.

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Tradução do site para:

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Fundado em 12 de outubro de 1998, por Marcelo Teles, o Portal Rio das Ostras é o portal pioneiro de toda região da Costa do Sol e um dos primeiros do Brasil a abranger conteúdo sobre localidades.

Na época da criação do Portal Rio das Ostras sequer existia provedor de internet em Rio das Ostras e era necessário utilizar um provedor da cidade vizinha, por conexão discada. Meses depois, Marcelo Teles abriu as portas do primeiro Cyber Café de Rio das Ostras, o que possibilitou a muito visitantes e moradores a terem acesso a web. Em seguida, trouxe a conexão via satélite para o município. Meses depois, em parceria com o Provedor Terra, expandiu o acesso para as residências e empresas da cidade. Pioneirismo digital, cidade bem mais divulgada!

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