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[ Notícia 504 ]
14/07/2009
Administração de Rio das Ostras é premiada como segunda melhor do estado
Prefeito Carlos Augusto recebe o Prêmio do Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão nesta quinta-feira, 16
O prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto, recebe o Prêmio do Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão dos Municípios Brasileiros (IRFS) nesta quinta-feira, dia 16, durante a XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A cidade alcançou o segundo melhor índice do Estado do Rio de Janeiro e vai ser uma das homenageadas pela Confederação Nacional de Municípios, que promove o prêmio. O objetivo é incentivar uma boa administração por intermédio do controle financeiro, das aplicações dos recursos e da prestação de contas.
“Considero o prêmio como mais um reconhecimento ao trabalho responsável de utilização dos recursos públicos, incluindo os royalties, que realizamos na cidade. Nossos investimentos prioritários são na Saúde, Educação e Infraestrutura e com isso conquistamos a confiança dos contribuintes, diminuindo a inadimplência no pagamento de impostos e tributos”, enfatiza Carlos Augusto.
O prêmio, que está em sua segunda edição, é baseado nos índices de 2007 enviados pelas prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e a outros órgãos oficiais, como Datasus - Banco de Dados do Sistema Único de Saúde e Inep - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da Educação.
Além do prefeito Carlos Augusto, participam da premiação o vice-prefeito, Benedito Wilton (Broder), e o secretário de Fazenda de Rio das Ostras, João Batista Gonçalves. Segundo o secretário, a seriedade na prestação de contas foi fundamental para a cidade receber esse reconhecimento.
“Mantemos os dados atualizados, especialmente as informações relacionadas à Saúde e à Educação, e isso garantiu repasse de verbas estaduais e federais. A inclusão de notas explicativas da contabilidade da Prefeitura, com consequente aprovação das contas pela Câmara Municipal e pelo TCE, e o convênio com o Tribunal de Justiça para execução dos créditos fiscais e reestruturação do cartório da cidade com pessoal e equipamentos foram outros fatores importantes”, completa João Batista.
Além dos 150 melhores posicionados no ranking geral do levantamento, os três primeiros por estado receberão homenagem durante a entrega do Prêmio do Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão.
Critérios - Dividido em três subíndices (fiscal, social e de gestão), compostos por 16 itens específicos, o IRFS dos municípios é calculado a partir das informações enviadas pelas prefeituras.
O índice fiscal, por exemplo, reflete a evolução dos indicadores relacionados à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como nível de endividamento e gasto com pessoal. Os indicadores social e de gestão mostram o cumprimento de outras responsabilidades de uma prefeitura como Infraestrutura, Saúde e Educação.
Para calcular o índice é preciso que os gastos com pessoal, endividamento, suficiência de caixa, superávit primário, taxa de investimento, despesas de custeio, gastos com o legislativo municipal e com saúde e educação sejam mensurados a partir da receita corrente líquida dos respectivos municípios ou, em alguns casos, divididos pela população.
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