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Ano 28 | Rio das Ostras, 06/09/2026

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[ Notícia 3931 ]

08/08/2014

JustiÃ§a reconhece campanha de boatos sobre meningite na internet

Liminar determina retirada imediata de publicaÃ§Ãµes nas redes sociais, blogs e sites que divulgam falsa epidemia na cidade

O juiz Rodrigo Leal ManhÃ£es de SÃ¡, da Comarca de Rio das Ostras, emitiu uma liminar nesta quinta-feira, 7 de agosto, em favor da AdministraÃ§Ã£o Municipal, em aÃ§Ã£o contra JÃºlio Cesar LeitÃ£o. Segundo a JustiÃ§a, o rÃ©u fez publicaÃ§Ãµes em redes sociais divulgando um suposto surto de meningite na cidade. A sentenÃ§a avaliou como levianas as publicaÃ§Ãµes do rÃ©u, que alardeou o â€œrisco de contÃ¡gioâ€ Ã populaÃ§Ã£o e, em especial, aos pais dos alunos matriculados na escola onde leciona, de acordo com o magistrado.

A sentenÃ§a afirma que foram identificadas postagens feitas por Julio Cesar LeitÃ£o nas redes sociais nas quais ele alega que o nÃºmero de mortes em razÃ£o da meningite pode ser maior que o anunciado pelos Ã³rgÃ£os oficiais. O rÃ©u publicou tambÃ©m a existÃªncia de â€œinÃºmerosâ€ casos omitidos pela Secretaria Municipal de SaÃºde, sem qualquer comprovaÃ§Ã£o.

A JustiÃ§a avaliou o comportamento do acusado com nocivo Ã populaÃ§Ã£o. Segundo a sentenÃ§a, â€œa conduta perpetrada pelo rÃ©u gera inequÃvoco dano ao interesse pÃºblico e Ã prÃ³pria AdministraÃ§Ã£o PÃºblica ao alardear suposta epidemia de doenÃ§a grave, dificultando a prevenÃ§Ã£o e o agir das autoridades de saÃºde e vigilÃ¢ncia sanitÃ¡ria, gerando intranquilidade em toda a coletividadeâ€.

O magistrado destaca ainda que existe â€œinteresse polÃtico do rÃ©u em divulgar tais informaÃ§Ãµes, que nÃ£o possuem qualquer respaldo nos documentos expedidos pela municipalidadeâ€.
As consequÃªncias da mÃ¡ conduta do rÃ©u, de acordo com a JustiÃ§a, sÃ£o agravadas pela alta velocidade de propagaÃ§Ã£o dessas informaÃ§Ãµes falsas nas redes sociais.

PENA - O juiz Rodrigo Leal determinou a suspensÃ£o imediata de todas as postagens, publicaÃ§Ãµes e comentÃ¡rios feitos por meio de pÃ¡ginas em redes sociais, blogs ou outras formas de expressÃ£o dando conta da falsa epidemia de meningite na cidade, sob pena de multa R$ 5 mil e crime de desobediÃªncia. A sentenÃ§a tambÃ©m define multa de R$5 mil a cada nova postagem com conteÃºdo semelhante divulgada na Internet.

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Tradução do site para:

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