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Ano 28 | Rio das Ostras, 09/11/2026

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[ Notícia 3049 ]

21/12/2012

Rio das Ostras entrega 110 tÃtulos de LegitimaÃ§Ã£o de Posse para moradores do Liberdade

CerimÃ´nia acontece dia 27, no ColÃ©gio AmÃ©rica Abdala

O Programa de RegularizaÃ§Ã£o FundiÃ¡ria, da Prefeitura de Rio das Ostras, entregarÃ¡ mais 110 tÃtulos de LegitimaÃ§Ã£o de Posse para famÃlias da localidade Liberdade. A cerimÃ´nia acontecerÃ¡ no prÃ³ximo dia 27, quinta-feira, Ã s 19h30, no ColÃ©gio Municipal AmÃ©rica Abdala, em Nova EsperanÃ§a. Com este documento, os moradores passam a ter todas as garantias legais para transaÃ§Ãµes comerciais e heranÃ§a, por exemplo.

Para o prefeito Carlos Augusto, o objetivo Ã© oferecer dignidade Ã s pessoas que nÃ£o tÃªm a escritura de seus imÃ³veis. â€œÃ‰ importante para todos os moradores essa garantia de ter seu imÃ³vel registrado e legalizado. Viabilizar essa conquista Ã© uma satisfaÃ§Ã£o para nÃ³sâ€, disse.

Para a secretÃ¡ria de Planejamento, Rosemerie Teixeira, este projeto contempla pessoas que povoaram o municÃpio. â€œTem moradores de muitos anos no Liberdade que colaboraram para o desenvolvimento da cidade, que acompanharam o crescimento de Rio das Ostrasâ€, conta.

RegularizaÃ§Ã£o FundiÃ¡ria â€“ Por intermÃ©dio de um convÃªnio pioneiro com o Governo Federal para realizar a legalizaÃ§Ã£o fundiÃ¡ria no municÃpio, a atual AdministraÃ§Ã£o promoveu o cadastramento socioeconÃ´mico dos moradores com o objetivo de regularizar a situaÃ§Ã£o das residÃªncias em toda a cidade. Mais de mil famÃlias jÃ¡ foram atendidas pelo Programa de RegularizaÃ§Ã£o FundiÃ¡ria da prefeitura.

As famÃlias cadastradas recebem o tÃtulo de legitimaÃ§Ã£o de posse apÃ³s os procedimentos adotados pelo municÃpio. Isso inclui a demarcaÃ§Ã£o urbanÃstica, o encaminhamento ao cartÃ³rio e o cadastramento socioeconÃ´mico.

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