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26/08/2026
Rio das Ostras realiza oficina sobre legislação pesqueira
Palestra foi ministrada pela analista de Recursos Pesqueiros Luciana Fuzetti
A Prefeitura de Rio das Ostras, em parceria com a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj), promoveu nesta terça-feira, dia 25, a Oficina de Capacitação e Atualização em Legislação Pesqueira para o Estado do Rio de Janeiro. A atividade, voltada aos agentes de fiscalização e entidades pesqueiras do Município, aconteceu das 9h às 17h, no Auditório Rovani de Souza Dantas, localizado no Parque dos Pássaros, no Jardim Mariléa.
A iniciativa teve como objetivo orientar e atualizar agentes de fiscalização, como guardas civis ambientais, agentes da Defesa Civil, do Instituto Estadual do Ambiente – INEA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), representantes da Associação de Pescadores e técnicos das secretarias municipais de Pesca e Agropecuária e de Meio Ambiente, além dos próprios pescadores.
A proposta foi ampliar e nivelar o conhecimento sobre a legislação pesqueira entre os agentes públicos e os profissionais do setor, contribuindo para a prevenção e a redução de conflitos relacionados à atividade.
A capacitação também buscou ampliar o conhecimento dos profissionais da pesca sobre a legislação que regulamenta a atividade no Estado do Rio de Janeiro, contribuindo para o exercício da profissão de forma regularizada e sustentável.
O superintendente de Gestão Ambiental, Ivan Noé, que responde interinamente pela Secretaria Municipal de Pesca e Agropecuária, explicou que o evento foi um importante espaço de orientação, esclarecimento de dúvidas e troca de informações sobre os aspectos legais que envolvem a atividade pesqueira.
“A iniciativa contribuiu para a atualização dos profissionais da pesca sobre a legislação que regulamenta a atividade, ampliando o acesso à informação e fortalecendo o conhecimento dos pescadores sobre normas, direitos e obrigações relacionados ao setor. Além disso, foi uma oportunidade de aproximar o Poder Público dos trabalhadores do setor, fortalecendo o diálogo sobre as demandas e os desafios enfrentados no cotidiano da atividade pesqueira”, destacou.
TEMAS – Durante a capacitação, os participantes tiveram a oportunidade de atualizar conhecimentos sobre biologia pesqueira, normas e regras da pesca, tecnologia, restrições à captura e recursos pesqueiros. Também foram abordados temas como a pesca fantasma, entre outros aspectos relacionados à atividade. O encontro possibilitou ainda o esclarecimento de dúvidas e a troca de experiências com profissionais e técnicos especializados.
Responsável pela apresentação, a analista de Recursos Pesqueiros da Fiperj, Luciana Fuzetti, reforçou durante o encontro os pilares da atividade pesqueira. “A pesca tem que ser ecologicamente correta, economicamente viável e socialmente justa”, frisou, ao destacar o principal tripé que norteia a atividade pesqueira no País.
O secretário de Meio Ambiente, Ricardo Torres, também esteve presente, assim como outras autoridades.
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