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Ano 28 | Rio das Ostras, 25/08/2026

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[ Notícia 13876 ]

17/05/2026

Sistema eletrÃ´nico moderniza registro imobiliÃ¡rio na Cidade

A Secretaria Municipal de Fazenda de Rio das Ostras concluiu a implementaÃ§Ã£o de uma ferramenta eletrÃ´nica para o processamento de transferÃªncias imobiliÃ¡rias. O sistema utiliza dados enviados pelos cartÃ³rios por meio do Operador Nacional do Sistema de Registro EletrÃ´nico de ImÃ³veis (ONR), eliminando a necessidade de processos presenciais para cerca de 3 mil solicitaÃ§Ãµes anuais.

Essa medida integra o esforÃ§o de digitalizaÃ§Ã£o dos serviÃ§os pÃºblicos da Cidade. Com a mudanÃ§a, o comparecimento fÃsico ao protocolo da Secretaria de Fazenda para comunicar a venda ou compra de imÃ³veis deixa de ser obrigatÃ³rio, o que reduz a burocracia e deve acelerar a atualizaÃ§Ã£o do cadastro imobiliÃ¡rio municipal.

De acordo com a Fazenda, contribuintes que registraram imÃ³veis a partir de 1Âº de janeiro de 2025 estÃ£o automaticamente dispensados do atendimento presencial, jÃ¡ que as informaÃ§Ãµes sÃ£o transmitidas diretamente pelo sistema integrado.

A nova regra, no entanto, nÃ£o Ã© retroativa: aquisiÃ§Ãµes feitas em anos anteriores ainda exigem a comunicaÃ§Ã£o formal junto Ã AdministraÃ§Ã£o. O Ã³rgÃ£o ressalta que a dispensa tambÃ©m nÃ£o se aplica a transaÃ§Ãµes que nÃ£o tenham sido registradas em cartÃ³rio.

Vale lembrar a atualizaÃ§Ã£o automÃ¡tica nÃ£o ocorrerÃ¡ nos casos de imÃ³veis cujos cadastros estejam incompletos ou desatualizados em relaÃ§Ã£o ao CPF ou CNPJ dos proprietÃ¡rios, sendo necessÃ¡ria a regularizaÃ§Ã£o prÃ©via desses dados para usufruir da facilidade digital.

â€œCom a integraÃ§Ã£o ao Sistema Nacional devemos alcanÃ§ar uma gestÃ£o tributÃ¡ria mais precisa e melhorar a qualidade dos dados cadastrais do MunicÃpio, otimizando o atendimento Ã populaÃ§Ã£o e o controle fiscalâ€, destacou Nelzir Mello, subsecretÃ¡rio de AdministraÃ§Ã£o TributÃ¡ria de Rio das Ostras.

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Tradução do site para:

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Fundado em 12 de outubro de 1998, por Marcelo Teles, o Portal Rio das Ostras é o portal pioneiro de toda região da Costa do Sol e um dos primeiros do Brasil a abranger conteúdo sobre localidades.

Na época da criação do Portal Rio das Ostras sequer existia provedor de internet em Rio das Ostras e era necessário utilizar um provedor da cidade vizinha, por conexão discada. Meses depois, Marcelo Teles abriu as portas do primeiro Cyber Café de Rio das Ostras, o que possibilitou a muito visitantes e moradores a terem acesso a web. Em seguida, trouxe a conexão via satélite para o município. Meses depois, em parceria com o Provedor Terra, expandiu o acesso para as residências e empresas da cidade. Pioneirismo digital, cidade bem mais divulgada!

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