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Ano 28 | Rio das Ostras, 24/10/2026

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[ Notícia 13411 ]

20/01/2026

Procon de Rio das Ostras lanÃ§a cartilha "De volta Ã s aulas !"

Guia traz importantes orientaÃ§Ãµes na hora de comprar o material escolar

O Procon de Rio das Ostras lanÃ§ou, nesta semana, a Cartilha do Material Escolar 2026. As orientaÃ§Ãµes deste guia sÃ£o fundamentais para proteger os consumidores na volta Ã s aulas.

Na cartilha preparada pelo Ã“rgÃ£o, o consumidor descobre o que Ã© de responsabilidade da escola e o que realmente cabe ao aluno.

Afinal, nem tudo o que as escolas pedem Ã© permitido por lei. O objetivo da legislaÃ§Ã£o Ã© justamente evitar abusos e garantir que o planejamento financeiro das famÃlias nÃ£o seja prejudicado por cobranÃ§as indevidas.

RECOMENDAÃ‡Ã•ES â€“ O Procon de Rio das Ostras elaborou uma lista com recomendaÃ§Ãµes na hora de ir Ã s compras para adquirir material escolar. Confira as dicas:

â€“ Itens de higiene e materiais administrativos de uso comum sÃ£o proibidos!

â€“ A escola nÃ£o pode obrigar a compra de marcas ou em lojas especÃficas.

â€“ A lista deve focar apenas no desenvolvimento pedagÃ³gico individual do estudante.

"Nossa prioridade na volta Ã s aulas Ã© orientar e prevenir irregularidades. Estamos fiscalizando para que a lei seja cumprida e o consumidor tenha seus direitos preservados", destaca Camila Ramos, Coordenadora Executiva Interina do Procon.

CANAIS DE ATENDIMENTO - Encontrou algo estranho na lista? Procure o Procon para orientaÃ§Ãµes e denÃºncias.

Os canais de atendimento do Ã“rgÃ£o estÃ£o disponÃveis aos consumidores para denÃºncias ou esclarecimento, por meio do telefone ou Whatsapp da FiscalizaÃ§Ã£o â€“ (22) 2771-6581, por e-mail pelo e-mail faleprocon@gmail.com.

Os consumidores tambÃ©m podem comparecer Ã sede do Procon de Rio das Ostras, no Centro da Cidadania, Rua das Casuarinas, 595, no Ã‚ncora.

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Tradução do site para:

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Fundado em 12 de outubro de 1998, por Marcelo Teles, o Portal Rio das Ostras é o portal pioneiro de toda região da Costa do Sol e um dos primeiros do Brasil a abranger conteúdo sobre localidades.

Na época da criação do Portal Rio das Ostras sequer existia provedor de internet em Rio das Ostras e era necessário utilizar um provedor da cidade vizinha, por conexão discada. Meses depois, Marcelo Teles abriu as portas do primeiro Cyber Café de Rio das Ostras, o que possibilitou a muito visitantes e moradores a terem acesso a web. Em seguida, trouxe a conexão via satélite para o município. Meses depois, em parceria com o Provedor Terra, expandiu o acesso para as residências e empresas da cidade. Pioneirismo digital, cidade bem mais divulgada!

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