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Ano 27 | Rio das Ostras, 13/12/2025

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14/05/2025

Procon de Rio das Ostras coíbe venda de azeite impróprio para consumo

Nesta quarta, 14, fiscais vistoriaram supermercados da Cidade e emitiram autos de infração

Nesta quarta, dia 14 de maio, o Procon de Rio das Ostras participou de uma ação em três supermercados - no Centro, Cidade Beira Mar e Jardim Mariléa - suspeitos de comercializar marcas de azeite que tiveram a venda proibida pelo Ministério da Agricultura e Pecuária. A denúncia foi feita pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor ao Procon do Município.

Durante a operação, três marcas que estão na lista de azeites de venda suspensa (Vittoria, Anna e Vila Glória) foram retiradas das prateleiras.

Nessa mesma ação, os fiscais do Estado e do Procon de Rio das Ostras também vistoriaram os itens armazenados nas câmaras de refrigeração, especialmente as carnes.

Para Luís Eduardo Fernandes, coordenador de fiscalização do Procon, a operação é importante porque retira um produto que é vendido como "azeite extra virgem", mas na verdade é adulterado. "O consumidor está sendo enganado. Retirar essas marcas garante respeito ao direito de receber o que está sendo pago. Foram aproximadamente 1.500 garrafas de azeite apreendidas e a operação foi em conjunto com a Sedcon e o Procon estadual", destaca o coordenador.

"Também verificamos se a mercadoria está com a validade correta e bem acondicionada. Fizemos a inspeção ainda da higiene e da data de validade dos produtos", explica o fiscal do Procon, Gil Natividade.

Ao final da ação, os fiscais emitiram autos de infração para os gerentes dos supermercados. Os produtos deverão ser descartados, sem prejudicar o meio ambiente.

DENÚNCIAS – Caso o estabelecimento não esteja cumprindo as regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o consumidor pode fazer uma denúncia para o Procon de Rio das Ostras, pelo whatsapp da fiscalização, por meio do telefone (22) 2771-6581.

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