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Ano 28 | Rio das Ostras, 26/08/2026

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28/04/2025

Rio das Ostras volta a ter Certificado de Regularidade PrevidenciÃ¡ria

A recuperaÃ§Ã£o do certificado ocorre apÃ³s cinco anos, graÃ§as ao intenso trabalho da equipe tÃ©cnica do Ostrasprev

O Ostrasprev celebra uma conquista significativa para Rio das Ostras: a recuperaÃ§Ã£o do Certificado de Regularidade PrevidenciÃ¡ria (CRP), emitido no dia 23 de abril de 2025.

Desde 2020, o MunicÃpio estava sem o CRP em razÃ£o de diversas pendÃªncias, como a nÃ£o atualizaÃ§Ã£o das alÃquotas, legislaÃ§Ã£o incompatÃvel com a Emenda Constitucional nÂº 103/2019, alÃ©m de da Prefeitura e suas entidades indiretas junto ao Regime PrÃ³prio de PrevidÃªncia Social (RPPS).

A conquista do certificado sÃ³ foi possÃvel graÃ§as ao intenso trabalho da equipe tÃ©cnica do Ostrasprev, Ã s articulaÃ§Ãµes junto ao MinistÃ©rio da PrevidÃªncia - liderados pelo prefeito Carlos Augusto Balthazar - e Ã atuaÃ§Ã£o firme da Diretoria Executiva do Instituto, que desde janeiro se dedica ao cumprimento de todas as leis legais.

O presidente da Ostrasprev, Luciano MacÃ¡rio, destacou que, durante sua gestÃ£o, estarÃ¡ sempre atento para que todos os requisitos exigidos para a manutenÃ§Ã£o do CRP continuem sendo cumpridos, garantindo sua atualizaÃ§Ã£o automÃ¡tica. "A obtenÃ§Ã£o do CRP Ã© um passo essencial para a recuperaÃ§Ã£o do equilÃbrio do Instituto e da confianÃ§a institucional do MunicÃpio", afirmou.

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