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Ano 28 | Rio das Ostras, 27/08/2026

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05/02/2025

Procon de Rio das Ostras orienta compras na volta às aulas

Com o início do ano letivo, o Procon de Rio das Ostras traz recomendações importantes para auxiliar os pais e os responsáveis na aquisição do material escolar.

Dentre as informações relevantes, é importante esclarecer que os responsáveis devem comprar apenas o que constar na lista de materiais escolares de uso individual. Qualquer material de uso coletivo, higiene e limpeza ou taxas para suprir despesas com água, luz, telefone, impressão, dentre outros, são vedados.

As escolas também não podem exigir que os pais comprem o material escolar no próprio estabelecimento de ensino e nem determinar marcas e os locais de compra.

Na taxa de material escolar deve constar expressamente quais os materiais de uso individual serão fornecidos. É sempre uma opção do consumidor adquirir na escola ou em outro estabelecimento comercial.

Caso o responsável verifique alguma irregularidade ou abusividade na lista de materiais exigidos pela escola, basta fazer contato com o Procon do Município, que atuará para resguardar o direito do consumidor.

"A missão principal do Procon de Rio das Ostras nessa volta às aulas é fiscalizar as papelarias e escolas. O objetivo é garantir que os direitos dos estudantes sejam assegurados", destaca a Coordenadora Executiva do Procon, Michele Mansur.

Caso os consumidores encontrem alguma irregularidade, devem procurar o Procon de Rio das Ostras. "Estamos aqui à disposição para orientá-los. Nosso funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas", completa a Coordenadora Executiva.

CANAIS DE ATENDIMENTO – Os canais de atendimento do Procon estão disponíveis aos consumidores para denúncias ou esclarecimento, por meio do telefone ou Whatsapp da Fiscalização – (22) 2771-6581, por e-mail pelo faleprocon@gmail.com.

–Os consumidores também podem comparecer à sede do Órgão, no Centro da Cidadania, Rua das Casuarinas, 595, no Âncora.

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Tradução do site para:

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Portal Rio das Ostras

Fundado em 12 de outubro de 1998, por Marcelo Teles, o Portal Rio das Ostras é o portal pioneiro de toda região da Costa do Sol e um dos primeiros do Brasil a abranger conteúdo sobre localidades.

Na época da criação do Portal Rio das Ostras sequer existia provedor de internet em Rio das Ostras e era necessário utilizar um provedor da cidade vizinha, por conexão discada. Meses depois, Marcelo Teles abriu as portas do primeiro Cyber Café de Rio das Ostras, o que possibilitou a muito visitantes e moradores a terem acesso a web. Em seguida, trouxe a conexão via satélite para o município. Meses depois, em parceria com o Provedor Terra, expandiu o acesso para as residências e empresas da cidade. Pioneirismo digital, cidade bem mais divulgada!

Obrigado por nos acessar e fazer parte de nossa história.

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