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Ano 28 | Rio das Ostras, 28/10/2026

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[ Notícia 11977 ]

27/01/2025

EducaÃ§Ã£o abre cadastro para Transporte Escolar 2025.

A Secretaria Municipal de EducaÃ§Ã£o, Esporte e Lazer de Rio das Ostras abre, a partir desta segunda-feira, dia 27, o cadastro para utilizaÃ§Ã£o do Transporte Escolar gratuito. O serviÃ§o Ã© destinado para alunos residentes em Ã¡reas rural e urbana, matriculados nas Unidades Escolares da Rede PÃºblica Municipal de Ensino.

O cadastro serÃ¡ dividido em perÃodos distintos, conforme o cronograma e os critÃ©rios abaixo:

De 27/01 a 07/02 - Transporte Adaptado (para alunos com dificuldade de locomoÃ§Ã£o)
Local: Secretaria Municipal de EducaÃ§Ã£o Esporte e Lazer
HorÃ¡rio: das 9h Ã s 16h

A partir do dia 04/02 â€“ Transporte Regular
Local: unidade escolar onde o aluno estÃ¡ matriculado
HorÃ¡rio: das 9h Ã s 16h

INSCRIÃ‡Ã•ES - Para realizaÃ§Ã£o da inscriÃ§Ã£o, o responsÃ¡vel legal do aluno usuÃ¡rio do Transporte Adaptado deverÃ¡ apresentar original e cÃ³pia dos seguintes documentos:

- Laudo mÃ©dico constando o CID;
- RG ou CertidÃ£o de Nascimento do aluno;
- RG e CPF do responsÃ¡vel legal;
- Comprovante de ResidÃªncia atual;
- Cadastro Ãšnico (se houver).
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Os alunos cadastrados fora do perÃodo oficial de inscriÃ§Ãµes serÃ£o inseridos em um segundo cadastro para que sejam atendidos quando houver possibilidade.

JÃ¡ os responsÃ¡veis dos alunos usuÃ¡rios do Transporte Regular deverÃ£o apresentar original e cÃ³pia do RG e CPF do responsÃ¡vel legal e comprovante de residÃªncia atualizado.

As novas carteirinhas para uso do transporte serÃ£o entregues na unidade escolar em que o aluno estiver matriculado.

TRANSPORTE ADAPTADO â€“ O transporte adaptado Ã© destinado aos alunos com dificuldade de locomoÃ§Ã£o que nÃ£o apresentem condiÃ§Ãµes de mobilidade autÃ´noma, seguindo rigorosamente a seguinte ordem de prioridade:

I- Alunos cadeirantes;
II- Alunos com membro amputado ou com ausÃªncia de membro;
III- Alunos com deformidade congÃªnita ou adquirida;
IV- Alunos com deficiÃªncia mÃºltipla;
V- Alunos com deficiÃªncia auditiva;
VI- Alunos com deficiÃªncia visual;
VII- Alunos com deficiÃªncia mental/intelectual;
VIII- Alunos com mobilidade reduzida que nÃ£o se enquadram no conceito de pessoa com deficiÃªncia fÃsica, mas tenham, por qualquer motivo, dificuldade de movimentar-se, permanentemente ou temporariamente, gerando reduÃ§Ã£o efetiva de mobilidade, flexibilidade, coordenaÃ§Ã£o motora e percepÃ§Ã£o.

TambÃ©m serÃ£o critÃ©rios de prioridade para concessÃ£o do Transporte Escolar Adaptado a disponibilidade de rota acessÃvel, de acordo com a localidade/veÃculo, alÃ©m da inscriÃ§Ã£o da famÃlia do aluno no Cadastro Ãšnico do Governo Federal.

A listagem dos alunos inscritos neste segmento de transporte serÃ¡ publicada no Jornal Oficial do MunicÃpio, garantindo a transparÃªncia ao processo de inscriÃ§Ã£o.

As normas e os procedimentos do Transporte Escolar Adaptado estÃ£o disponÃveis na ResoluÃ§Ã£o SEMEDE NÂº 04/2025 â€“ Jornal Oficial ediÃ§Ã£o 1783, de 24 de janeiro.

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Fundado em 12 de outubro de 1998, por Marcelo Teles, o Portal Rio das Ostras é o portal pioneiro de toda região da Costa do Sol e um dos primeiros do Brasil a abranger conteúdo sobre localidades.

Na época da criação do Portal Rio das Ostras sequer existia provedor de internet em Rio das Ostras e era necessário utilizar um provedor da cidade vizinha, por conexão discada. Meses depois, Marcelo Teles abriu as portas do primeiro Cyber Café de Rio das Ostras, o que possibilitou a muito visitantes e moradores a terem acesso a web. Em seguida, trouxe a conexão via satélite para o município. Meses depois, em parceria com o Provedor Terra, expandiu o acesso para as residências e empresas da cidade. Pioneirismo digital, cidade bem mais divulgada!

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