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[ Notícia 1107 ]
29/04/2010
Rio das Ostras ganha Observatório Social
No último dia 10 de abril de 2010 foi fundado em Rio das Ostras o OBSERVATÓRIO SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS, que é entidade vinculada ao OBSERVATÓRIO SOCIAL DO BRASIL, e que apresenta propostas de CONTROLE SOCIAL, através de ações que visam dar transparência à utilização do dinheiro público, e EDUCAÇÃO FISCAL. O OBSERVATÓRIO SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS já conta com a parceria das Lojas Maçônicas, OAB, Rotary Club, Lions Club Rio das Ostras Costa Azul, Receita Federal do Brasil e outras instituições, além apoio da comunidade riostrense.
O evento aconteceu na sede das Lojas Maçônicas, no dia em que o Município completou 18 anos de emancipação político-administrativa do e contou com a presença de representantes da sociedade civil, Receita Federal do Brasil e imprensa local.
O objetivo, segundo o representante da Maçonaria, André Azarany, eleito presidente do OSRO pela assembléia com Diretoria eleita formada pelas instituições apoiadoras, é evitar que os recursos saiam dos cofres públicos por desvios ou má aplicação. O acompanhamento e intervenções serão realizados na Prefeitura e Câmara Municipal. Além disso, o Observatório trabalhará no sentido de levar à comunidade a importância social e econômica dos impostos e, principalmente, busca viabilizar a correta aplicação dos recursos. .
De acordo com o analista tributário da Receita Federal, Chrystian Lopes da Silva, desde a emancipação político-administrativa, crescimento populacional da cidade é considerado o maior do interior do Rio de Janeiro, cerca de 10% ao ano. Segundo o portal da transparência do Governo Federal foram repassados em 2009, apenas a título de recursos federais, R$ 255 milhões e a título de royalties da Petrobras o município recebeu mais de R$ 230 milhões no mesmo ano. O município de Rio das Ostras vem recebendo, até agora, repasses milionários a título de royalties. Sua receita é de dar inveja a muita prefeitura. Ocorre que a nossa realidade não chega nem perto do que deveria ser, caso estes recursos fossem aplicados segundo os princípios da moralidade e transparência que devem reger a administração pública”, ressalta.
As ações desenvolvidas pela Rede de Controle Social Observatório Social do Brasil (OSB), com sede em Maringá (PR) serão apresentadas na reunião de cúpula da Organização das Nações Unidas (ONU), que ocorre em setembro, em Nova York. A ideia de levar o projeto brasileiro para ser apresentado aos 193 países-membros da ONU, nos Estados Unidos, foi de Marielza Oliveira, coordenadora do Instituto de Pesquisa e Treinamento (Unitar) – entidade ligada à ONU.
Marielza conheceu os projetos do Observatório durante a Conferência Internacional das Cidades Inovadoras (Cici) 2010, realizada em março, em Curitiba. A integrante da ONU considerou a rede do Observatório Social como a única iniciativa mundial que atua na transparência e no controle social de forma organizada e com resultados significativos.
O tema da reunião que ocorre em setembro será os Objetivos do Milênio. A diretora executiva do Observatório Social do Brasil, Roni Enara, comenta que a ONU considerou a rede de Observatórios como o case de transparência e controle do gasto público que cumpre o oitavo objetivo do milênio: Todos juntos trabalhando pelo Desenvolvimento. “Para nós, este é o nível máximo de reconhecimento”, diz. “Apresentar a rede para os 193 presidentes que integram a organização nos dá muita credibilidade.”
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