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[ Notícia 11012 ]

11/12/2023

EducaÃ§Ã£o divulga calendÃ¡rio escolar para o ano letivo de 2024

Cronograma norteia o cumprimento de dias letivos e horas-aula

JÃ¡ estÃ¡ disponÃvel o calendÃ¡rio escolar para o ano letivo de 2024 da Rede Municipal de Ensino de Rio das Ostras. O cronograma foi republicado na EdiÃ§Ã£o nÂº 1635 do Jornal Oficial, por meio da ResoluÃ§Ã£o nÂº 17/2023. O documento norteia o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas por Lei, alÃ©m de possibilitar a realizaÃ§Ã£o de perÃodos voltados ao planejamento, Ã avaliaÃ§Ã£o e ao desenvolvimento profissional dos servidores.

De acordo com o calendÃ¡rio, o inÃcio do ano letivo de 2024 para os alunos serÃ¡ no dia 7 de fevereiro, apÃ³s a participaÃ§Ã£o dos docentes na Jornada PedagÃ³gica â€“ evento previsto para os dias 5 e 6 do mesmo mÃªs. O documento define, ainda, os dias de planejamento interno, de Censo Escolar e perÃodos para conselhos de classe.

"Formulamos o calendÃ¡rio a partir da legislaÃ§Ã£o vigente que determina carga horÃ¡ria mÃnima anual de 800 horas distribuÃdas em 200 dias de efetivo trabalho escolar. Com esse cronograma, conseguimos embasar nosso planejamento, possibilitando maior organizaÃ§Ã£o das escolas para as suas aÃ§Ãµes e atividades pedagÃ³gicas", explicou a subsecretÃ¡ria pedagÃ³gica da Secretaria Municipal de EducaÃ§Ã£o, Esporte e Lazer, Dayse Bastos.

Vale destacar que, em caso de fatores extras que impeÃ§am o cumprimento dos dias letivos conforme especificado na ResoluÃ§Ã£o, a Unidade Escolar farÃ¡ a reposiÃ§Ã£o das aulas seguindo as diretrizes da Secretaria Municipal de EducaÃ§Ã£o, Esporte e Lazer.

As escolas tambÃ©m ficarÃ£o responsÃ¡veis pela ampla divulgaÃ§Ã£o do calendÃ¡rio Ã s comunidades e aos Conselhos Escolares. As unidades definirÃ£o, ainda, um cronograma para a organizaÃ§Ã£o das atividades indispensÃ¡veis ao aperfeiÃ§oamento do processo pedagÃ³gico.

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Tradução do site para:

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