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Ano 28 | Rio das Ostras, 03/05/2026

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[ Notícia 10713 ]

09/09/2023

Moradores de Rio das Ostras sÃ£o convidados a participar de lei orÃ§amentÃ¡ria

Em Rio das Ostras, a participaÃ§Ã£o popular Ã© assegurada pela legislaÃ§Ã£o. Os moradores sÃ£o convidados a apreciar e fazer sugestÃµes no orÃ§amento anual em cumprimento ao artigo 168 da Lei OrgÃ¢nica do MunicÃpio e ao artigo 8Âº da Lei 2159/2018. O documento relativo ao ExercÃcio 2024 estÃ¡ disponÃvel no Portal da Prefeitura pelo link https://www.riodasostras.rj.gov.br/instrumentos-de-planejamento/.

A populaÃ§Ã£o jÃ¡ pode consultar o anteprojeto da Lei OrÃ§amentÃ¡ria Anual (LOA) e fazer sugestÃµes atÃ© o dia 6 de outubro. A LOA estabelece as despesas e as receitas do prÃ³ximo ano e Ã© um dos instrumentos de planejamento da AdministraÃ§Ã£o Municipal. Depois de consultar o anteprojeto, os moradores podem enviar as suas contribuiÃ§Ãµes para o e-mail sugestaoorcamento.riodasostras@gmail.com.

Na construÃ§Ã£o da LOA, sÃ£o considerados os recursos disponÃveis, tendo como base o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes OrÃ§amentÃ¡rias (LDO). Elaborado a cada quatro anos, o PPA estabelece as diretrizes para esse perÃodo, alÃ©m de orientar a elaboraÃ§Ã£o da Lei de Diretrizes OrÃ§amentÃ¡rias (LDO), que detalha e organiza os objetivos e metas para o ano seguinte.

Importante lembrar que todas essas legislaÃ§Ãµes nascem do diÃ¡logo com o cidadÃ£o, que tambÃ©m dessa vez Ã© convidado a participar, enviando suas contribuiÃ§Ãµes. As sugestÃµes para o anteprojeto da LOA sÃ£o repassadas ao Conselho Municipal de Planejamento e OrÃ§amento Participativo (CMPOP), Ã³rgÃ£o representante da populaÃ§Ã£o nas questÃµes orÃ§amentÃ¡rias do MunicÃpio.

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Tradução do site para:

Portal Rio das Ostras

Fundado em 12 de outubro de 1998, por Marcelo Teles, o Portal Rio das Ostras é o portal pioneiro de toda região da Costa do Sol e um dos primeiros do Brasil a abranger conteúdo sobre localidades.

Na época da criação do Portal Rio das Ostras sequer existia provedor de internet em Rio das Ostras e era necessário utilizar um provedor da cidade vizinha, por conexão discada. Meses depois, Marcelo Teles abriu as portas do primeiro Cyber Café de Rio das Ostras, o que possibilitou a muito visitantes e moradores a terem acesso a web. Em seguida, trouxe a conexão via satélite para o município. Meses depois, em parceria com o Provedor Terra, expandiu o acesso para as residências e empresas da cidade. Pioneirismo digital, cidade bem mais divulgada!

Obrigado por nos acessar e fazer parte de nossa história.

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