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17/02/2021
Petroleiros iniciam greve na Bahia e promovem ato na entrada da RLAM na manhã desta quinta
Movimento é motivado por pendências trabalhistas relativas ao processo de venda da refinaria baiana
Salvador, 17 de fevereiro de 2021 – A greve dos petroleiros da Bahia começa às 00h01 desta quinta-feira (18/2), motivada por uma série de pendências trabalhistas relativas ao processo de venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) pela Petrobrás para o Fundo Mubadala.
A partir das 7h, haverá um ato na entrada da RLAM com a presença de diretores do Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-Bahia), da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e de outros Sindipetros do país. A manifestação vai respeitar todos os protocolos de segurança recomendados pelos órgãos de saúde para evitar a disseminação da Covid-19.
O movimento dos petroleiros da Bahia está seguindo toda a legislação brasileira relativa ao direito de greve, tanto pelas razões de sua realização como pelo cumprimento de todos os trâmites legais. A pauta reivindicatória dos trabalhadores foi entregue à Petrobrás (ver abaixo), e desde a última segunda (15/2) a empresa vem promovendo reuniões com o Sindipetro-Bahia, mas sem qualquer avanço em relação às reivindicações dos trabalhadores da RLAM.
“São cerca de 900 trabalhadores próprios e 1.700 terceirizados que não receberam qualquer atenção da Petrobrás durante o processo de venda e não fazem ideia de como será seu futuro pela ausência de respostas da empresa. A legislação determina que a empresa tem de negociar com o sindicato as questões que envolvam sua força de trabalho, mas a gestão da Petrobrás ignora isso e ainda tenta desqualificar uma greve que é legítima e justa pelos direitos dos trabalhadores”, explica o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar.
ATO EM DEFESA DAS REFINARIAS E TERMINAIS BRASILEIROS
RLAM: GREVE POR EMPREGOS E DIREITOS
QUINTA (18/2), A PARTIR DAS 7h DA MANHÃ
Trevo da Resistência (entrada da RLAM), em São Francisco do Conde.
PAUTA REIVINDICATÓRIA DOS PETROLEIROS DA BAHIA
Entre os pontos da pauta reivindicatória apresentada pelo Sindipetro-Bahia à Petrobrás estão as seguintes questões:
(i) Com a venda da RLAM, como ficam o cronograma de transição da operação da unidade pela Petrobrás, os prazos de transferências de trabalhadores, seus critérios e prioridades;
(ii) Quais regras a companhia vai utilizar para indenizar as transferências e sua caracterização, em todos os casos, como de interesse da empresa;
(iii) Pelo fim das dobras de turno (os trabalhadores de turno já trabalham em turno de 12 horas diárias) e o fim das prorrogações de jornada, que só aumentam com a redução de trabalhadores por transferências e Programas de Demissão Voluntária (PDV);
(iv) Tratar do efetivo mínimo nos diversos setores da empresa, em especial da RLAM, pois a empresa já trabalha com efetivo menor que o apresentado à Justiça em ação judicial em trâmite, o que tem exigido constante extrapolação da jornada;
(v) Firmar o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) específico da jornada de 12 horas diárias, já praticada desde 2020 e aprovada pela categoria em assembleia, mas sem ACT assinado. Além disso, a categoria reivindica o fim da exigência de quitação do passivo trabalhista anterior a fevereiro/2020 para firmar esse documento;
(vi) Tratar de política efetiva de combate ao assédio moral nas unidades da Petrobrás;
(vii) Apresentação, pela Petrobrás, do passivo ambiental, dos acidentes de trabalho, enfim, tudo que envolva agentes de riscos aos trabalhadores, seus compromissos de pagamentos e de seus sucessores;
(viii) Tratar a situação das empresas contratadas, em especial dos contratos de trabalhos e direitos dos empregados terceirizados.
O Sindipetro-Bahia e a FUP reforçam no documento enviado à Petrobrás que a deflagração da greve se dá pela manutenção dos empregos, próprios ou terceirizados; pela realização de tratativas verdadeiras com trabalhadores para discutir as contratações; pelo futuro dos atuais contratos de trabalho; pelo fim dos assédios aos trabalhadores; e pela garantia de salubridade no ambiente de trabalho.
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